A maioria (73,2%) das crianças e adolescentes em situação de violĂȘncia no Amazonas sĂŁo do sexo feminino. O dado Ă© referente aos casos notificados entre os anos de 2018 a 2022 e faz parte do levantamento do Departamento de VigilĂąncia EpidemiolĂłgica (DVE), por meio da GerĂȘncia de VigilĂąncia de Doenças e Agravos NĂŁo-TransmissĂveis (GVDANT), da Fundação de VigilĂąncia em SaĂșde do Amazonas â Dra Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vinculada Ă Secretaria de Estado e SaĂșde do Amazonas (SES-AM). O boletim com o cenĂĄrio estĂĄ disponĂvel em: https://l1nk.dev/vslmF
No Amazonas, foram notificados 16.482 casos de violĂȘncia contra crianças e adolescentes entre os anos de 2018 e 2022. Em ambos os sexos, a principal faixa etĂĄria afetada pela violĂȘncia Ă© de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos (35,4%). Os indicadores apresentados foram consolidados pela coordenação estadual da VigilĂąncia das ViolĂȘncias e dos Acidentes (Viva), na FVS-RCP, e retiradas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do MinistĂ©rio da SaĂșde.
A diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, destaca que o monitoramento da violĂȘncia sexual contra crianças e adolescentes Ă© fundamental para direcionar as açÔes de prevenção Ă saĂșde. “A partir do monitoramento, Ă© possĂvel identificar a necessidade de intervenção e proteção, em tempo oportuno, para garantir resposta eficaz e fortalecer o combate Ă violĂȘncia sexual”, afirma Tatyana.
Em 2020, houve a menor taxa de notificação para o perĂodo analisado, com 174 notificaçÔes por 100 mil habitantes. Coordenadora da VigilĂąncia de ViolĂȘncias e Acidentes na FVS-RCP, Cassandra Torres, destaca que o dado pode ter sofrido influĂȘncia da pandemia de Covid-19.
âA maior parte das instituiçÔes, como unidades de saĂșde e escolas, tiveram os serviços reduzidos ou fechados, o que impactou o atendimento Ă s pessoas em situação de violĂȘncia e, consequentemente, a notificaçãoâ
RESSALTA CASSANDRA. EM 2021 E 2022, FOI REGISTRADA UMA TENDĂNCIA DE AUMENTO DA TAXA DE NOTIFICAĂĂES DE VIOLĂNCIA CONTRA CRIANĂAS E ADOLESCENTES NO ESTADO.
Dos casos notificados no estado, o principal tipo de violĂȘncia cometido contra crianças e adolescentes foi a sexual (37,9%), sendo o mais prevalente o estupro de vulnerĂĄvel (59,6%), casos em que hĂĄ conjunção carnal ou outro ato libidinoso praticado com menor de 14 anos.
Os locais mais comuns de violĂȘncia Ă© a prĂłpria residĂȘncia da vĂtima (62,4%), onde amigos e conhecidos, em 18,9%, sĂŁo os principais provĂĄveis autores da violĂȘncia, seguidos tambĂ©m pela mĂŁe (14,6%) e pelo pai (10,9%).
A coordenadora alerta para a importĂąncia da notificação da violĂȘncia. âĂ de extrema importĂąncia que os profissionais da rede de proteção Ă criança e ao adolescente assumam o compromisso da notificação, dos casos suspeitos ou confirmados, de violĂȘncias contra crianças e adolescentes. A notificação Ă© um instrumento de garantia de direitos e que permite inserir essas crianças na linha de cuidados, atuando no rompimento do ciclo da violĂȘncia e, portanto, na proteçãoâ, afirma.
A tĂ©cnica completa dizendo que cada esforço Ă© valido para o combate Ă s violĂȘncias.
âAçÔes integradas entre ĂłrgĂŁos judiciais, policiais, conselhos tutelares e instituiçÔes de saĂșde devem ser realizadas de forma constante para dar uma pronta resposta a cada caso que se tenha conhecimento, porque o que mais importa em todas as situaçÔes Ă© a proteção e a garantia dos direitos das crianças e adolescentesâ
DISSE A COORDENADORA.
DenĂșncia
Em caso de suspeita ou confirmação de violĂȘncia contra crianças e adolescentes, Disque 100 (Disque Direitos Humanos) ou denuncie ao Conselho Tutelar, PolĂcia Civil, PolĂcia Militar ou, ainda, PolĂcia RodoviĂĄria Federal.
ViolĂȘncia
Considerada um grave problema de saĂșde pĂșblica, por definição da Organização Mundial da SaĂșde (OMS), a violĂȘncia Ă© determinada pelo uso intencional da força ou do poder, real ou em ameaça, contra si prĂłprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesĂŁo, morte, dano psicolĂłgico, deficiĂȘncia de desenvolvimento ou privação.
A VigilĂąncia de ViolĂȘncias Ă© parte da estratĂ©gia do Sistema Ănico de SaĂșde (SUS) para o enfrentamento da violĂȘncia e a promoção da saĂșde no paĂs. E se instrumentaliza por meio da Ficha de Notificação de ViolĂȘncia Interpessoal e Autoprovocada, que faz parte do Sinan.