O Relatório Síntese do Primeiro Semestre da Diretoria de Apoio Legislativo da Assembleia do Amazonas aponta que o Comandante Dan (PSC), obteve o melhor desempenho entre os deputados estaduais nos pronunciamentos parlamentares. O documento mostra que ele realizou 116 pronunciamentos em tribuna, de fevereiro a julho corrente, resultando numa média de 21 discursos ao mês. Os deputados segundo e terceiros colocados no ranking acumularam, ao longo de cinco meses e meio, 96 e 57 pronunciamentos, respectivamente.
Questionado sobre o resultado, Dan Câmara, que é deputado de primeiro mandato, considera que seu desempenho é fruto de vários fatores, como a frequência constante às sessões ordinárias do Legislativo, a segunda melhor do semestre. Ele também enumerou o estudo de conteúdos específicos como acelerador e facilitador de seus pronunciamentos: “trago na bagagem conteúdo muito farto sobre gestão integrada, planejamento e segurança pública, mas a atividade parlamentar me exigiu ouvir os cidadãos e me debruçar sobre temas que não eram do meu domínio, para poder dar voz aos anseios do povo amazonense e propor soluções eficazes, eficientes e efetivas”.
O deputado, hoje da sigla PSC, mas que será incorporada nacionalmente pelo Podemos, pretende ainda lançar um livro no início do segundo semestre legislativo, com seus discursos em tribuna e documentos que mostram uma atuação parlamentar em sintonia com suas falas: “é a necessária coerência entre o discurso e a práxis, esquecida nos dias de hoje, e por isso resolvi fazer uma publicação como prestação de contas aos cidadãos amazonenses, que me delegaram o mandato para representá-los”.
Outros índices
O relatório da Diretoria de Apoio Legislativo também mostra que a Comissão de Segurança Pública da Assembleia, presidida por Dan Câmara, foi a que maior número de audiências públicas realizou no primeiro semestre deste ano, 12 ao todo. A comissão parlamentar segunda colocada do ranking realizou 5.
“A quase totalidade de nossas audiências foi fora do prédio do Legislativo, em atividades divididas entre capital e interior, indo nos bairros de Manaus e municípios interioranos com o maior números de crimes violentos, resultantes em mortes, segundo as estatísticas oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública”
Comandante Dan (PSC), deputado estadual
Ele enfatizou que as audiências exigem um número incontável de visitas, muitas vezes não contabilizadas em relatórios, até por questões de segurança: “o cidadão comum tem medo de ir às audiências e de se pronunciar sobre os crimes na comunidade onde mora, com medo plenamente justificável de ser marcado pelos bandidos; por isso realizamos um trabalho prévio de ouvir a população em segurança e nas audiências normalmente o que vem à tona são os problemas relacionados à falta de infraestrutura das forças de segurança, à carência de capital humano para o trabalho e às questões mais afeitas à defesa social e à ordem pública”.
Dan Câmara também é o parlamentar segundo colocado em leis ordinárias aprovadas, empatado com o presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cidade (União Brasil): ambos aprovaram 32 leis ordinárias, enquanto o primeiro lugar aprovou 33. Câmara tem seis projetos de lei ainda em andamento e teve três projetos de lei recusados. Sobre os projetos de lei ele declara: “pessoalmente não considero que nesse item em particular o fator numérico sirva de balizador de produtividade, mas sim a expressão e a dimensão das leis propostas”.
Ele se declara insatisfeito com seu desempenho na propositura de leis: “infelizmente, leis que considero fundamentais, como a regulamentação estadual do Sistema Único de Segurança Pública, tiveram que virar um requerimento indicativo ao Governo do Estado, por uma questão que eles chamam de vício de iniciativa: mesmo havendo uma lei federal que abre espaço para a adoção na unidade da federação, somente ao Executivo cabe a propositura; assim também aconteceu com outros projetos de lei, que receberam parecer contrário e se transformaram em requerimentos ao Governo para a adoção da medida, porque geram despesas ao aparelho estatal”.
O deputado Dan Câmara finalizou dizendo que ele e a equipe que o assessora estão alinhando novos procedimentos para que haja um rendimento maior, não necessariamente quantitativo, mas qualitativo, de projetos de lei em favor dos cidadãos amazonenses.
