Dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) mostram que o estado registrou 998 partos cujas mães eram crianças entre 10 e 14 anos. Esses casos são considerados estupros pela Justiça brasileira.
Em 2023, os casos continuam em ascensão. De janeiro a março, foram contabilizados 215 partos nessa faixa de público. É o terceiro pior cenário entre os estados, depois do Acre e de Roraima.
Pela legislação nacional, qualquer ato sexual envolvendo crianças entre 10 e 14 anos é considerado estupro de vulnerável.
No sistema de saúde, esse tipo de caso deve ser notificado às autoridades como a Polícia Civil e ao Conselho Tutelar, que fica responsável pelo acompanhamento da mãe e dos familiares.
Além do problema social, a gravidez nessa faixa etária representa risco ao bebê e a própria mãe, que pode sofrer de complicações no parto e desenvolver doenças por conta da gravidez precoce.
Segundo o Ministério da Saúde, do total de partos em crianças ocorridos no Amazonas, 632 foram naturais. Em 156 casos, a criança era indígena.
