Órgão Ministerial cobra decisão política e adequação dos serviços prestados pela União, Funai, Caixa Econômica e INSS às especificidades dos Yanomami e de outros povos indígenas de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) estão denunciando as condições de vulnerabilidade social enfrentadas por indígenas do Médio Rio Negro. O Procurador da República Fernando Merloto Soave e a Promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Sousa cobram a adequação das Políticas Públicas e a articulação das instituições que constituem o Poder Público para garantir a dignidade dos indígenas na busca de acesso aos atos da vida civil.
Uma ação protocolada pelo MPF, no último dia 16/6, aguarda decisão da Justiça. No âmbito extrajudicial, o MPAM vem buscando articular a atuação de órgãos e representantes do setor privado para viabilizar abrigo e assistência aos indígenas durante o tempo de permanência deles nas sedes dos municípios.
“Acima da origem étnica, prevalece o Direito ao mínimo existencial dessas pessoas que vêm sendo submetidas a situações recorrentes de violação a direitos básicos, na busca por benefícios para os quais, muitas vezes, nem são elegíveis. Estamos atuando para garantir condições dignas de abrigo, alimentação e atendimento célere a esses indígenas, cobrando atenção política das autoridades para essa situação porque, como Membro do Ministério Público, tenho a obrigação de dar voz a esses povos”, declarou a Promotora de Justiça Karla Cristina Silva Sousa.
Yanomamis e outros povos indígenas da região são forçados a se deslocar para as cidades, em busca de registro civil e de outros documentos, submetidos a até oito dias de viagem e sendo obrigados a permanecer acampados, em situação precária, na sede dos municípios, a fim de obter acesso aos benefícios sociais e previdenciários prestados pelo Governo.
“Estamos buscando a adequação dessas Políticas Públicas às especificidades das condições de vida e práticas culturais de cada etnia, mas ainda prevalece uma invisibilidade dos Yanomami que habitam o Amazonas. Precisamos sensibilizar as autoridades para a urgência e gravidade da situação, de forma que o acesso a benefícios como o Bolsa Família e aposentadorias, por exemplo, sejam concedidos nas comunidades”, afirmou o Procurador da República Fernando Merloto Soave.
Na coletiva, foi exibido um vídeo mostrando o desespero e sofrimento de mulheres e crianças indígenas, registrado na semana passada, no Centro de Barcelos, durante um temporal que destruiu totalmente o acampamento precário onde o grupo se abrigava.
Parceira das ações promovidas pelo MPAM, a tabeliã e registradora do 1º Cartório de Registro Civil de Barcelos, Geiza Elem Souza de Matos, falou sobre a possibilidade de criação de um balcão virtual de atendimento. “Não podemos normalizar a vulnerabilidade da população indígena em Barcelos, submetida a fome, frio e outras necessidades, que começam com a dificuldade de interlocução. É de se destacar o apoio que temos recebido das associações indígenas, para conseguir intérprete para intermediação do atendimento”, disse.
Também participaram da coletiva, os indígenas Julião, Apolinário e Valzione, todos da etnia Yanomami
