O Governo do Amazonas terminou as propostas de desapropriação de imóveis em uma área em risco de desabamento na orla de Manicoré, neste fim de semana. As 42 famílias que residem no local aceitaram deixar o lugar.
Toda a ação conta com a participação da Defensoria Pública do Estado, que presta assistência aos moradores. O valor total estimado para pagamento das indenizações é de R$ 2,5 milhões e será pago com dotação orçamentária da Seinfra.
O Governo do Estado e a Prefeitura de Manicoré trabalham em conjunto. O Estado dará a indenização e a prefeitura cederá lotes de terra, para que as famílias construam suas novas casas.
Desapropriações em Manicoré
A área foi declarada de utilidade pública e será desapropriada com base no Decreto nº 47.344, de 28/04/2023, com pagamento de indenização prévia, conforme determina a legislação. Após o pagamento, os moradores terão prazo de 10 dias para desocupar os imóveis, visando a demolição e interdição do local.
A Seinfra já contratou empresas para demolição dos imóveis e construção de barreiras, evitando novas ocupações na área.
