As compras on-line de varejistas internacionais deve ficar um pouco mais vantajosas para consumidores do Amazonas. É que a decisão do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), tomada esta semana, reduziu o ICMS nesse tipo de operação.
Foi decidida a padronização do imposto em todo o território brasileiro em 17%. Acontece que no Amazonas o percentual cobrado por cada compra era de 18%.
A padronização nacional é uma forma de aplicar um maior rigor nesse segmento, acusado de manobras para pagar menos impostos. É importante salientar que a alíquota padrão de 17% ainda não está em vigor, uma vez que é necessário editar um convênio de ICMS para efetuar a mudança.
Assim que a medida for de fato implantada, quem for comprar em sites internacionais será informado, no ato da compra, quanto de imposto estão pagando.
O Ministério da Fazenda também analisa modificar a alíquota tributária do Imposto de Importação, atualmente de 60%.
