Nesta terça-feira (23/05), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) colocou o prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), seus familiares, empresários e servidores da prefeitura, como alvos da Operação Garrote, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A ação procura desarticular uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e desvio de R$29 milhões em fraudes de licitações.
De acordo com relatórios enviados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), foram encontradas transferências financeiras e aquisição de bens incompatíveis com a capacidade econômica dos investigados. Até o momento, o Gaeco cumpriu 11 dos 15 mandados de busca e apreensão. O prefeito, considerado chefe da operação criminosa, encontra-se foragido.
Além de Simão, a primeira-dama Aldine Mirella também teve prisão preventiva decretada. O desembargador João de Jesus Abdala Simões adicionou, na lista de mandados de prisão, os nomes de Aldonira Rolim de Assis, cunhada de Peixoto, Edival das Graças Guedes e Ione Azevedo Guedes, sócios da empresa Du Primo Empreendimentos, Michele de Sá Dias, secretária de finanças de Borba, Kleber Reis Mattos, servidor público, Maria Suely da Silva Mendonça, prestadora de serviço para a prefeitura, Adan de Freitas da Silva, enteado de Peixoto, Kelianny de Assis Lima, sobrinha do prefeito, e Kaline de Assis Lima, também sobrinha.
“A apuração, até então empreendida, sinaliza que o prefeito Simão Peixoto Lima, seria o principal beneficiário da organização. Assim, para assegurar o vultuoso resultado financeiro do crime, o Prefeito se utiliza de funcionários públicos da Prefeitura e, principalmente, de aparentes próximos, responsáveis por blindá-lo, assumindo encargo das movimentações financeiras”.
Desembargador João de Jesus Abdala Simões, em trecho da decisão
Em junho de 2022, as empresas Du Primo Com. de Prod. Alimentícios LTDA, Mapiá Com. de Gêneros Alimentícios Eireli, e F. G. Campos ME, venceram lote do Pregão Presencial (SRP) no município, e fecharam com a prefeitura um contrato no valor superior a R$ 4 milhões, para aquisição de utensílios de cama, mesa e banho, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH), com indícios de favorecimento a duas das três empresas vencedoras do certame.
Em janeiro de 2023, Peixoto já estava passando por inquérito civil, a pedido do MP-AM, por irregularidades em licitações de insumos e produtos para a saúde no valor global de R$ 41.396,00, com o fornecimento desse material dividido em oito empresas, além de uma Pick-Up 4X4. As empresas receberam a maior parte dos valores da licitação foram a Miamimed Produtos Odontológicos Ltda, e Hospitronica Comércio de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda.
Segundo as investigações, até o momento foram identificados o desvio de R$29.294.645,25 milhões. Das empresas envolvidas na operação, segundo o MPAM, as licitações aconteciam com acordo entre as companhias, sendo algumas das concorrentes pertencentes ao mesmo grupo de sócios.
“O Pregoeiro Kleber Reis Mattos recebeu da P.J. Emanuel Lopes ME, a quantia de R$7.650,00, enviados mensalmente em parcelas de R$1.550,00. O mesmo Pregoeiro recebeu, também por meio de parcelas mensais, a quantia de R$6.000,00, da Sra. Maria Suely da Silva Mendonça, contratada para prestar serviço especializado de consultoria administrativa à Prefeitura. Por sua vez, a Secretária de Finanças, Michele de Sá Dias, obteve, em transferências bancárias da mesma prestadora de serviços (Maria Suely) um total de 100.410,43“.
Ministério Público do Amazonas, em nota.
Além dos 11 mandados de prisão preventiva, serão cumpridos 28 mandados de busca domiciliar, 28 mandados de busca pessoal e 28 mandados de busca veicular, totalizando 95 medidas cautelares. A casa de Peixoto, da secretária de finanças e o cartório do município já foram alvos. Sacolas com dinheiro vivo foram encontradas na casa de Michele de Sá.
