O encarceramento em massa é um problema mundial, onde o Brasil ocupa o 3º lugar no ranking de pessoas presas. Dentre as mais de 800 mil pessoas privadas de liberdade, 67,5% são identificadas como pretas e pardas, conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022.
Em Manaus, esses números são ainda mais alarmantes. Dos 4.556 mil custodiados, apenas 9,26% da população carcerária é identificada como branca. Já os identificados como pretos e pardos ocupam a porcentagem de 88,7%.
Os dados são da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), solicitadas pelo Segundo a Segundo, via Lei de Acesso à Informação.
“O racismo estrutural explica essa situação. O cárcere, ele é um reflexo da sociedade. O cárcere não está fora da sociedade, ele é um depósito de pessoas não aceitas pelo sistema”,
afirmou o professor de direito penal, Caupolican Padilha. Para ele, a sociedade é hierarquizada, e nesse lado das hierarquias mais baixas, estão os grupos que foram historicamente oprimidos, como exemplo os negros.
De acordo com Caupolican Padilha, o encarceramento em massa é uma marca do sistema judicial brasileiro, que culturalmente foi seletivo nesse modelo excludente, com base na cor de pele que também é feita por outros poderes, como o legislativo, o sistema de segurança pública e o órgão que fiscaliza a lei, como o Ministério Público.
“Tanto as agências de criminalização primária (legislativo) quanto as agências de criminalização secundária (Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público), elas sempre foram seletivas. Elas são compostas de pessoas que reproduzem esse modelo hierarquizado de sociedade e esse modelo altamente preconceituoso”,
finalizou o professor de direito penal.
A Cor do Judiciário
Na contramão das estatísticas da população carcerária brasileira, um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstra que apenas 8,4% dos funcionários de Tribunais em todos país são negros enquanto os brancos são mais que a metade dos servidores.
Alvos
Enquanto os brancos lideram com folga o número de servidores nos tribunais, os negros lideram um ranking menos prestigiado.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, 77,9% dos homicídios praticados no país tiveram como vítimas pessoas pretas. Esse número fica ainda mais alto quando se analisa as vítimas de homicídios por intervenções policiais, onde os negros representam 84,1% dos assassinados.
Pelegrine Neto, especial para o Segundo a Segundo
