Dez analistas ambientais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) assinaram um parecer técnico pedindo a rejeição e o arquivamento do processo de licenciamento ambiental feito pela Petrobras para a exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial brasileira, entre os estados do Amapá e Pará.
Para o Ibama, a atividade almejada pela petrolífera no bloco FZA-M-59 pode causar impacto negativo na região, já que os benefícios econômicos alegados no pedido não aconteceriam na fase de exploração, e sim depois da comprovação da existência de petróleo e da instalação de sistemas de produção e escoamento. A licença da Petrobras se refere apenas à fase de testes.
Além disso, os técnicos mencionam impactos permanentes da perfuração de um poço na Foz do Amazonas, como o aumento do tráfego aéreo sobre as terras indígenas da região, e apontam falhas no Plano de Proteção à Fauna da estatal e a ausência de medidas específicas no Plano de Comunicação Social voltado às comunidades indígenas.
“Apesar das revisões e otimizações, o seu desenho [do Plano de Proteção à Fauna] representa a remota possibilidade de resgate e reabilitação da fauna e, consequentemente, a provável perda da biodiversidade impactada no caso de acidentes envolvendo derramamento de óleo”, diz um trecho do parecer.
Sobre a Margem Equatorial
A chamada Margem Equatorial é a mais nova fronteira exploratório brasileira em águas profundas e ultraprofundas. É situada no litoral entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, se estendendo por mais de 2.200 km ao longo da conta. Segundo a Petrobras, a Margem Equatorial tem o potencial de garantir a demanda energética do Brasil a partir da exploração de petróleo.
“Consideramos que a sociedade tem o direito de saber qual o real potencial da área, bem como participar do desenvolvimento regional e nacional. As atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais, pelos próximos anos, para viabilizar uma transição energética justa, segura e sustentável, garantindo a demanda de energia do país”, defende a Petrobras, em seu site institucional.
