O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu parecer prĆ©vio pela desaprovaĆ§Ć£o das contas de 2020 do ex-prefeito de Tonantins, LĆ”zaro de Souza Martins. Ele foi eleito para o cargo em 2016 e permaneceu Ć frente da gestĆ£o municipal atĆ© 2020.
A decisĆ£o foi proferida nesta terƧa-feira (25), durante a 13ĀŖ SessĆ£o OrdinĆ”ria do Tribunal Pleno, transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, e disponĆvel para assistir via YouTube (TCE Amazonas) e Facebook (@tceamazonas).
O relator do processo, conselheiro Ari Moutinho JĆŗnior, apontou que o gestor nĆ£o encaminhou dentro do prazo os balancetes mensais dos meses de janeiro a dezembro de 2020, sendo a prestaĆ§Ć£o de contas um procedimento obrigatĆ³rio para a fiscalizaĆ§Ć£o contĆ”bil, financeira e orƧamentĆ”ria do Ć³rgĆ£o. AlĆ©m disso, o relatĆ³rio tambĆ©m aponta a falta de documentos exigidos pela legislaĆ§Ć£o em relaĆ§Ć£o Ć documentaĆ§Ć£o da prestaĆ§Ć£o de contas anual.
Com isso, a Corte de Contas amazonense recomendou Ć CĆ¢mara Municipal de Tonantins a desaprovaĆ§Ć£o das contas do ex-prefeito por conta das irregularidades e impropriedades identificadas quanto aos atos de governo e aos atos de gestĆ£o.
A sessĆ£o foi conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Ćrico Desterro. Participaram os conselheiros Ari Moutinho JĆŗnior, Yara Lins dos Santos, JosuĆ© ClĆ”udio, Fabian Barbosa, alĆ©m dos auditores MĆ”rio Filho e Luiz Henrique Mendes. A procuradora-geral Fernanda Cantanhede representou o MinistĆ©rio PĆŗblico de Contas (MPC).
PrĆ³xima sessĆ£o no dia 02/05
O presidente do TCE-AM convocou a 14ĀŖ SessĆ£o OrdinĆ”ria para a prĆ³xima terƧa-feira (2/5), Ć s 10h. A sessĆ£o contarĆ” com transmissĆ£o, ao vivo, pelas redes sociais do Tribunal.
