Na quinta-feira (13/04), a Operação Fake Toys, deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), juntamente com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), fiscalizou quatro estabelecimentos comerciais de brinquedos, com o objetivo de coibir o comércio de brinquedos falsificados em lojas localizadas, no Centro de Manaus.
O delegado Rafael Guevara, titular da Decon, informou que a ação buscou atender notícia-crime apresentada pelas empresas Marvel, One UK, Nintendo, MGA e Sega Group, proprietárias de diversos personagens infantis famosos.
Na ocasião, foram indicadas as lojas que comercializavam produtos com violação de direitos autorais.
“Durante as diligências, foram apreendidos milhares de brinquedos falsificados, que imitam os originais ou que utilizam personagens sem autorização das empresas detentoras dos direitos autorais.”, disse o delegado.
O delegado contou que em todas as lojas fiscalizadas foram apreendidos produtos irregulares. Com isso, o Procon irá lavrar auto de constatação contra os estabelecimentos comerciais e abrirá o prazo legal para que apresentem suas defesas. E a Decon irá instaurar Inquéritos Policiais (IP) para apurar se o cometimento de crime de violação de direito autoral é crime contra o consumidor.
Os proprietários das lojas foram notificados para que compareçam na especializada e prestem os devidos esclarecimentos.
“Vale ressaltar que reproduzir brinquedos sem o consentimento dos direitos autorais configura crime, visto que não há autorização das detentoras das empresas”, explicou o titular.
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