Estudantes interessados em realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 com isenção na taxa de inscrição devem fazer a solicitação a partir desta segunda-feira (17). Segundo o cronograma do Enem, o prazo para os pedidos de isenção vai até o dia 28 de abril.
Para realizar a solicitação, o Ministério da Educação (MEC) informa que o estudante deve comprovar que possui vulnerabilidade socioeconômica. A solicitação ocorre por meio da Página do Participante.
Ou seja, o estudante deve possuir inscrição no CadÚnico ou ter renda per capita de até um salário mínimo e meio. Neste último caso, o estudante também deve comprovar que cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada de ensino.
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Também podem solicitar a isenção da taxa os candidatos que estão cursando em 2023 o terceiro ano do ensino médio em escolas públicas.
O edital divulgado pelo MEC também prevê que quem solicitou a isenção do pagamento da taxa no Enem 2022 e por algum motivo não pôde comparecer à realização da prova, pode justificar a ausência entre os dias 17 e 28 de abril.
Nestes casos, a isenção da taxa do Enem 2023 só será concedida se o candidato apresentar documentação que comprove o motivo do não comparecimento no ano passado. É importante ressaltar que todos os documentos apresentados devem estar datados e assinados.
O resultado das solicitações de isenção do pagamento devem ser divulgados no dia 8 de maio. Estudantes que não forem contemplados e que desejem recorrer da decisão, terão até o dia 12 de maio para apresentar recurso.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ressalta que a aprovação do pedido de isenção ou da justificativa de ausência não garante a inscrição no Enem 2023.
Ou seja, fique atento aos prazos de inscrição do Enem 2023 que acontecerão entre os dias 5 e 16 de junho de 2023. O Exame está previsto para ocorrer nos dias 5 e 12 de novembro deste ano.
Do Brasil de Fato
Por: Mariana Lemos
Edição: Nicolau Soares
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