Você provavelmente já deve ter observado que todos os anos as pessoas comentam, seja em um grupo de amigos ou até mesmo na internet, sobre o temido – e para alguns, assustador – Imposto de Renda.
Mas você já se perguntou, o que de fato é esse imposto? E como fazer para a declaração não ser um processo desagradável?
O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é um dos tributos mais conhecidos pela população brasileira. Em resumo, é um imposto federal aplicado anualmente sobre a renda de cada brasileiro (há exceções). Ele acompanha a evolução do patrimônio, ou seja, os bens das pessoas a cada ano.
Para quê serve a declaração do Imposto de Renda?
Cobrado desde 1922, o Imposto de Renda é uma prestação de informações à Receita Federal por pessoas físicas e jurídicas sobre os ganhos financeiros anuais. Depois que o cidadão fez a declaração ao órgão, os dados são analisados para saber se o cidadão tem direito a receber de volta dinheiro do imposto ou, até mesmo, pagar.
Daí surge outro termo: a restituição do imposto de renda. A restituição é, basicamente, a devolução do valor pago a mais. Ela geralmente é feita para pessoas que tiveram seu imposto retido na fonte (contracheque, por exemplo).
Nessas situações, o imposto é cobrado automaticamente e restituído no ano seguinte. O valor obtido no imposto de renda vai para o Ministério da Fazenda.
Parte dos impostos são destinados para investimentos nas áreas de saúde, educação, moradia, geração de emprego e renda, dentre outros setores.
De acordo com a Receita Federal, no ano de 2022, a arrecadação de impostos chegou a R$ 2,218 trilhões, representando aumento real de 8,18% em comparação a 2021.
Só em dezembro, a arrecadação foi de R$ 210,191 bilhões. Os números representam a melhor arrecadação histórica desde 1995, tanto no mês de dezembro, quanto no acumulado anual.
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Afinal, quem declara?
Existem vários grupos que precisam declarar imposto. São eles:
• Residentes do Brasil com rendimentos tributáveis que somem mais de R$ 28.559,70. Portanto, trabalhadores, aposentados ou pensionistas com renda mensal superior a R$ 1.903,98;
• Contribuintes que tiveram rendimentos não tributáveis acima de R$ 40.000,00. Rendimentos não tributáveis são aqueles que não geram nem lucro, nem valor líquido;
• Trabalhador do campo;
• Investidores;
• Donos de imóveis, veículos ou quem vendeu imóvel;
• Pessoas que passaram a residir no Brasil (brasileiro que morava fora).
Se você não faz parte desse grupo, não precisa declarar. Caso queira, pode, mesmo que fora do prazo, uma vez que não é obrigado.
Malha fina
Todos esses fatores são fundamentais para não cair na famosa “malha fina”. O termo que significa que a sua declaração do Imposto de Renda apresentou algum problema, seja um dado incorreto, um rendimento incompatível ou até suspeita de fraude.
Caso a pessoa caia na malha fina, sua restituição fica bloqueada até que o problema seja resolvido. Se nada for feito, a multa é de 75% do valor do imposto e o nome da pessoa é colocado no Cadin, o cadastro de pessoas que tem dívidas em órgãos federais.
O Segundo a Segundo procurou a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) que listou sugestões para facilitar a declaração anual e, com isso, não ser pego pelo Leão.
1. A declaração pré-preenchida é uma boa opção para minimizar os erros, pois já traz a maioria das informações como rendimentos, despesas médicas, além de ter prioridade no caso de restituição.
2. Preencher a declaração com todos os documentos em mãos, com muita atenção.
3. Não deixar de fora nenhum rendimento, seu ou de seu dependente, pois isso representa um dos maiores motivos para o contribuinte “cair” na malha fina.
4. Caso a pessoa não tenha segurança em preencher sua declaração, melhor procurar um profissional habilitado para fazê-lo, no caso, um contador.
