O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, na manhã desta quinta-feira, 13/4, a lei que garante a ampliação do Programa Bolsa Idiomas (PBI) para estudantes a partir dos 10 anos de idade, com benefícios integrais de 100% e parciais de 50% e 75% para o aprendizado de uma língua estrangeira em instituições particulares de Manaus.
Hoje, há em torno de 3,5 mil inscritos no Bolsa Idiomas. Com a ampliação da faixa etária, a meta é chegar a 10 mil beneficiados com a bolsa. São sete idiomas oferecidos em 15 instituições de ensino.
A alteração na legislação que instituiu o programa foi aprovada, por unanimidade, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Antes, apenas estudantes com 16 anos ou mais poderiam pleitear as bolsas oferecidas pelo programa.
Com a ampliação, o Programa Bolsa Idiomas entra em uma nova fase, alcançando um número bem maior de estudantes sem condições de arcar com os custos de um segundo idioma.
O Bolsa Idiomas é um dos programas de inclusão socioeducacional da prefeitura que tem, ainda, o Bolsa Universidade e o Bolsa Pós-Graduação.
De acordo com o edital, para participar do programa o candidato deverá residir em Manaus; possuir renda familiar per capita não excedente a dois salários mínimos e meio (R$ 3.255, em valores atuais); não ser beneficiário de programa similar mantido pelo poder público; estar ciente de que, conforme legislação do Programa Bolsa Idiomas, deverá firmar o compromisso de desenvolver atividades de contrapartida sem ônus para o município.
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