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Aleam aprova Projeto de Lei que cria gratificação para servidores da Seinfra

Redação Segundo a Segundo
Atualizado em 2023/04/05 at 6:22 PM
Redação Segundo a Segundo 2 anos atrás
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A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou Projeto de Lei (PL) criando a Gratificação de Atividade Técnica de Engenharia e Arquitetura (GATEA) à engenheiros e arquitetos servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra).

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O PL foi encaminhado pelo Governador Wilson Lima e estabelece a GATEA no valor de R$ 6 mil e é exclusiva para engenheiros, e arquitetos ocupantes de cargos de provimento efetivo. O projeto revogou o decreto nº 38.582/2018 que interrompeu o pagamento do abo e também medidas para ajustar a remuneração de servidores, em razão de o TCE e MP considerarem o procedimento irregular

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Redação Segundo a Segundo 05/04/2023 05/04/2023
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