Nessa quarta-feira (08/03), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o prefeito de Borba, Simão Peixoto (Progressistas), após o político ter sido preso por ameaça, desacato, difamação e violência política contra Tatiana dos Santos (PTB), vereadora de oposição no município.
Na última segunda-feira (06/03), o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido de soltura do prefeito, porém, a defesa de Simão inseriu o habeas corpus no STF na noite de terça-feira (07/03) e Moraes deferiu o pedido liminar nessa quarta (08/03).
Além de liberar Simão, Moraes também suspenseu o afastamento do político da prefeitura. Com isso, ele pode voltar a exercer o cargo no município.
Simão foi alvo de uma operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), após o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abrir inquérito contra ele e apontar que o prefeito usou do cargo para perseguir a vereadora, que também é enfermeira contratada naquele município.
Segundo o desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que decretou a prisão preventiva de Simão, o político fez “uso de sua condição hierárquica na qualidade de chefe do Poder Executivo Municipal, para empreender perseguição em face da vereadora Tatiana Franco dos Santos, procedendo à arbitrária transferência desta para localidade remota do município, para incluí-la repetidas vezes em plantões de datas comemorativas, de modo a restringir e dificultar a atuação desta, na qualidade de parlamentar”.
O magistrado também apontou que “a violência contra a mulher não pode, sob qualquer hipótese, ser relativizada, muito menos ser premiada com a impunidade, sendo que sob tal prisma, tais atitudes poderiam ser configuradas como Violência Doméstica, na medida que há uma pressão psicológica sobre a vítima, com o receio fundamentado de vir a sofrer agressão física”.
Em 2022, Simão humilhou publicamente a vereadora, “simulando o espancamento desta com golpes de cinto diante da população local que aplaudia e se divertia com a cena é repugnante”, relembrou Chíxaro.
Em 2021, o prefeito ficou famoso mundialmente ao realizar uma luta de MMA contra um opositor político do município. No ano seguinte, Simão também agrediu fisicamente o deputado Roberto Cidade (União) durante uma caminhada eleitoral. Na época, ele chegou a prestar esclarecimentos à Polícia Civil, mas foi liberado.
