Os vereadores da CĂąmara Municipal de Manaus (CMM), votaram favorĂĄvel ao Projeto de Lei nÂș 0021/20213, de autoria do vereadora Yomara Lins (PRTB), que estabelece a prioridade para a pessoa com lĂșpus, no atendimento de urgĂȘncia e emergĂȘncia, marcação de consultas eletivas e exames no Ăąmbito da rede pĂșblica municipal de saĂșde.
A votação foi realizada durante Sessão Ordinåria nesta segunda-feira, (27/03). A matéria segue para anålise da Comissão de Economia e Finanças da Cùmara Municipal de Manaus (Cfeo/CMM).
No Brasil, as estimativas indicam que existam cerca de 65 mil pessoas com lĂșpus, sendo a maioria mulheres. Acredita-se assim que uma a cada 1,7 mil mulheres no Brasil tenha a doença.
Uma doença autoimune é uma condição que ocorre quando o sistema imunológico ataca e destrói tecidos saudåveis do corpo por engano.
O LĂșpus Eritematoso SistĂȘmico (LES ou simplesmente LĂșpus) Ă© uma doença inflamatĂłria crĂŽnica, de origem autoimune, que pode afetar diversos ĂłrgĂŁos provocando dores, fraqueza e lesĂ”es na pele por todo o corpo.
Dependendo do organismo, o LĂșpus se desenvolve de forma gradual (meses) ou mais rapidamente (semanas).
âĂ uma doença que debilita muito os pacientes porque ela Ă© sistĂȘmica. Esse Projeto de Lei visa dar prioridade para essas pessoas, haja vista que elas precisam de um atendimento multidisciplinar com vĂĄrias especialistas, os sintomas mais comuns dessa doença, sĂŁo manchas na pele e dores articulares, com ou sem inchaço, envolvendo as juntas das mĂŁos, punhos, joelhos e pĂ©s, de forma intensa, bastante dolorosa e intermitente, com perĂodos de melhora e pioraâ, afirmou a parlamentar.
Caso a medida seja sancionada, serĂĄ considerado portador de LĂșpus o paciente que tiver condição atestada por um mĂ©dico especialista (reumatologia) da rede pĂșblica ou conveniada ao SUS e carteira da associação.
Em decorrĂȘncia aos sintomas semelhantes, como dor e a fadiga, nĂŁo Ă© rara a associação entre lĂșpus e fibromialgia em uma pessoa.
Por isso, a alteração proposta visa proporcionar melhores condiçÔes Ă saĂșde dessas pessoas, para que assim possam estar menos expostos Ă s circunstĂąncias que agravam a situação de dor e complicaçÔes ocasionadas por essa doença debilitantes e, em alguns casos, incapacitantes,
O projeto fica estabelecido no municĂpio de Manaus a prioridade para pacientes com LĂșpus em atendimentos de urgĂȘncia, emergĂȘncia, marcação de consultas e realização de exames no Ăąmbito da rede pĂșblica municipal de saĂșde.
No ato da marcação ou atendimento o paciente deverĂĄ ter em mĂŁos o diagnĂłstico ou teste de anticorpos, como o anti-Sm e anti-DNA, nos quais se incluem, dentre outros, os anticorpos anti-dsDNA (DNA nativo ou de dupla hĂ©lice), anti-Sm e antiproteĂna P ribossomal encontrados exclusivamente no lĂșpus eritematoso sistĂȘmico – LES
Fica estabelecida ainda a preferĂȘncia de pacientes com suspeita de possuir a doença na marcação de consultas eletivas com especialista em reumatologia, bem como para realização de exames, para fins de comprovação do diagnĂłstico.
Para fins de comprovação, no ato de marcação para consulta e/ou exame o paciente deverå apresentar laudo que confirme o diagnóstico ou a necessidade de confirmação do diagnóstico.
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