O governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida assinaram, nesta terça-feira (18/01), a renovação do convênio que garante o Passe Livre Estudantil aos alunos das redes pública estadual e municipal para o ano letivo de 2023. O Estado vai destinar R$ 120 milhões para subsidiar a gratuidade da passagem de ônibus, com contrapartida de R$ 36 milhões do município. Sonho antigo da classe, a gratuidade do transporte público é realidade desde 2022.
Em 2023, a estimativa é de que 300 mil alunos possam ser beneficiados, desde que atendam a alguns critérios como residir a mais de um quilômetro da escola em que está matriculado. O número corresponde a quantidade de estudantes que devem ser matriculados nas redes públicas estadual e municipal de Manaus.
Em 2022, primeiro ano de vigência do Passe Livre Estudantil, 170.577 estudantes fizeram uso do benefício, sendo 120.338 da rede estadual e 50.239 das escolas municipais. Cada estudante tem direito a 44 passagens mensais, não cumulativas. Segundo a Prefeitura de Manaus.
Como funciona
Assim como em 2022, o Passe Livre Estudantil fornecerá a cada aluno até 44 passagens mensais, não cumulativas, proporcionais ao número de dias letivos de presença exigida nas instituições de ensino. Os alunos precisam ter idade acima de cinco anos e a escola frequentada pelo estudante deverá se localizar dentro do município de Manaus e a mais de um quilômetro de onde mora o estudante.
Caso a cota mensal seja integralmente utilizada, o estudante que necessitar utilizar o transporte coletivo pagará o valor correspondente à metade da tarifa pública básica, por meio de recarga eletrônica de seu cartão, limitadas a 16 passagens adicionais mensais.
Cadastro e atualização de dados
Para facilitar a concessão do benefício, as escolas estaduais encaminham a lista dos alunos enquadrados no perfil do programa para o cadastro no sistema “Passa Fácil 2023”, da Prefeitura. Os estudantes matriculados podem consultar, por meio do CPF, se estão contemplados. O site é o estudantes.manaus.am.gov.br.
O cadastro dos estudantes é automático devido ao cruzamento de dados das matrículas na rede estadual com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). Porém, é importante que o aluno esteja regularmente matriculado e com os dados atualizados na escola em que iniciará o ano letivo.
Caso o estudante não tenha cadastro junto ao Sinetram, ele deve solicitar a emissão do cartão Passa Fácil. O agendamento ocorre por meio do site www.sinetram.com.br ou pelo “Aplicativo Cadê Meu Ônibus”. Para retirar o cartão, basta se dirigir ao posto selecionado, portando documento de identidade ou certidão de nascimento. Nos casos de menores de 18 anos, é necessário estar acompanhado de um responsável.
FOTOS: Diego Peres / Secom
