Faltando apenas duas semanas para o fim de 2022, cerca de 147 mil beneficiários do programa Auxílio Brasil ainda estão com o acompanhamento em saúde desatualizado em Manaus. O procedimento deve ser feito nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ao menos uma vez a cada seis meses e o descumprimento dessa regra pode acarretar a suspensão no benefício.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) estima que 254.695 beneficiários integram o público-alvo para o acompanhamento neste segundo semestre, que são mulheres de 14 a 44 anos e crianças de até 7 anos de idade. Porém, desde 1º de julho até a última sexta-feira, 16/12, apenas 107.273 haviam regularizado a situação.
“Essa condicionalidade tem como principal objetivo contribuir para a ruptura do ciclo intergeracional da pobreza, pois o acesso a melhores condições de saúde e educação, que também deve ser acompanhado, aumentam as oportunidades de desenvolvimento social. Esse requisito existe desde quando o programa ainda se chamava Bolsa Família”, informa a chefe do Núcleo de Alimentação e Nutrição da Semsa, Lia Ferreira.
O serviço deve ser feito até o dia 30/12. A partir de 2 de janeiro de 2023, é iniciada a primeira vigência de 2023, que segue até junho, período em que todos os beneficiários precisam atualizar o acompanhamento novamente.
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Conforme a nutricionista, são 81.987 crianças de até 7 anos de idade que devem ser levadas para o acompanhamento em Manaus. Até esta terça, 20.720 tinham cumprido a condicionalidade neste semestre. “Na consulta com esse público, os profissionais de saúde observam os índices de crescimento e desenvolvimento, como peso e altura, cartão de vacinação, entre outros pontos”, detalha.
Por outro lado, das 172.708 mulheres integrantes do programa em Manaus, 86.553 já haviam feito o acompanhamento. “O público feminino também é considerado prioritário pelo programa, e no momento do atendimento, ele passa por uma avaliação geral, que inclui o cartão de vacina, peso e altura, e principalmente se há necessidade de fazer o exame preventivo”, disse Lia.
Os dados obtidos pelo município sobre o quantitativo de usuários que devem ser alcançados são repassados semestralmente pelo Ministério da Cidadania, órgão responsável pelo programa Auxílio Brasil. Lia explica que o Ministério avalia se todas as condicionalidades do programa estão sendo cumpridas para determinar se o beneficiário segue ou não participando do programa.
Ao buscar a UBS mais próxima, os beneficiários do Auxílio Brasil devem apresentar documento de identidade com foto ou certidão de nascimento, CPF e Cartão Nacional de Saúde (CNS), além da caderneta de vacinação das crianças e o cartão de pré-natal no caso de gestantes.
