A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Médio Madeira instaurou um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (Padac) para acompanhar a situação de aproximadamente 25 famílias que podem perder suas casas por causa de imensas rachaduras que começam a comprometer as estruturas. O Padac prevê a investigação das causas, prejuízos e soluções para as famílias afetadas.
O defensor Ícaro Avelar, que acompanho o caso, explica que a área fica em um local de risco, mas ainda não se sabe o que causou o comprometimento estruturas dos imóveis. “Essa situação já existe há um tempo, porém, no último mês se agravou muito com a abertura das fendas nas estruturas das casas. Já solicitamos um laudo da Defesa Civil, a qual se manteve inerte até o presente momento. É uma situação urgente”, ressaltou. Na última sexta-feira (21), o defensor esteve no local para conversar com os moradores e entender quais são as principais demandas das famílias afetadas.
No último dia 14, a Defensoria reuniu com o Corpo de Bombeiros, Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil a fim de obter mais informações. À Defensoria, o Corpo de Bombeiros informou que “as famílias devem ser retiradas urgentemente do local e a área interditada”, pois há o risco de todo o perímetro desabar, uma vez que a área encontra-se bastante degradada, colocando em perigo crianças e idosos que vivem no local.
Na mesma reunião, a Defesa Civil Municipal se comprometeu em realizar um levantamento das pessoas em situação de risco. No entanto, o documento não foi entregue até o momento. A Prefeitura de Manicoré também foi convidada para participar da reunião, porém, nenhum representante compareceu, inviabilizando qualquer proposta de acordo.
Providências para preservar vidas
Além de investigar as causas e os prejuízos das famílias que podem ficar sem ter onde morar, o Polo do Médio Madeira reiterou ofícios já encaminhados à Prefeitura de Manicoré, à Defesa Civil e à Secretaria de Infraestrutura da cidade solicitando uma solução, fixando um prazo de 24h para que o município encaminhe respostas, visto a urgência que o caso requer.
O procedimento prevê ainda que tanto a Secretaria Municipal de Assistência Social quanto o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) informem, no prazo de 24h, se possuem relatórios, levantamentos e demais expedientes referentes às famílias em situação de risco e, caso não possuam, que os mesmos sejam providenciados de imediato. “É uma tragédia anunciada e por isso é necessário uma atitude urgente, no sentido de preservar vidas”, destacou Avelar.
Pelo Padac, a Defensoria solicita informações de quais medidas podem ser adotadas para acolher e assistir as famílias que estão submetidas a situação de risco, especialmente com oferecimento de auxílio aluguel, tanto pelo município quanto pelo estado.
