A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou mais uma sede no interior do estado. Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros da capital) é a terceira cidade da Região Metropolitana de Manaus (RMM) e a 14ª do estado a contar com uma unidade da DPE-AM. A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (17/10).
A unidade fica localizada na rua Governador Pimenta Bueno, s/nº, no Centro do município, e contou com a presença do defensor público geral, Ricardo Paiva, do prefeito Anderson Sousa, e outras autoridades.
Segundo o defensor público geral, Ricardo Paiva, a nova unidade é estratégica para a instituição e foi possível mediante uma parceria firmada com a Prefeitura de Rio Preto da Eva, que cedeu o espaço e servidores.
“Toda vez que a Defensoria inaugura uma unidade ou polo no interior é a garantia de que o acesso à Justiça está chegando à população mais carente. E aqui tem um sabor especial para mim porque eu fui defensor de Rio Preto. Aqui vamos ter a prestação de serviço em um formato um pouco diferente, por meio de uma parceria com o município, e é um sonho que se torna realidade, pois vamos fortalecer o nosso atendimento e chegar para quem realmente necessita”, afirmou.
A unidade da DPE-AM em Rio Preto da Eva conta com um amplo espaço para ofertar assistência jurídica integral, gratuita e humanizada à população. O local tem sala para o defensor, sala de atendimento, sala de audiência e copa, sendo um local confortável, climatizado e equipado com internet de qualidade. O atendimento vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O defensor público Helom Nunes é o titular da unidade.
“A Defensoria tem conexão com o povo, e essa conexão se dá pessoalmente, até porque é nesse relacionamento interpessoal que a gente consegue ver e compreender a realidade de uma determinada comunidade. O atendimento virtual tem sua importância, mas ele nunca vai substituir o presencial que é o que prefere, sempre, a nossa instituição”, destacou ele.
“Aqui temos um espaço agradável e interessante para o atendimento da população, com salas que abarcam até 10 pessoas, por exemplo. A Defensoria chega numa condição muito boa e mostra que veio para ficar”, disse Ricardo Paiva.
Concurso público
Além de Helom Nunes, a equipe da nova unidade conta ainda com quatro servidores cedidos pelo município, dois servidores de Manaus e um estagiário de pós-graduação em Direito. Até o final do ano, a nova sede também contará com servidores efetivos, mediante a realização do concurso público, previsto para novembro.
Após o encerramento da solenidade, as autoridades presentes como o procurador-geral de Justiça, Alberto Nascimento Júnior, o controlador geral do Estado, Otávio Gomes, e a deputada estadual Alessandra Campêlo puderam conhecer o espaço destinado aos serviços da Defensoria.
Expansão
Com a inauguração da sede em Rio Preto da Eva, a DPE-AM chega a 51 municípios do interior, com seus 11 polos e três novas sedes na RMM. O projeto de interiorização prevê ainda a inauguração de outras quatro sedes nos municípios de Iranduba, ainda neste ano; e Autazes, Careiro da Várzea e Manaquiri, além do Polo do Juruá, com sede em Eirunepé, em 2023.
“O nosso próximo passo é chegar em Iranduba e, assim, estabelecer a Defensoria na Região Metropolitana com defensores, servidores e estrutura própria. Esta é a prova de que a Defensoria veio para ficar, e assim ficamos muito próximos de concretizar o que diz a Emenda Constitucional nº 80 sobre ter um defensor em cada comarca”, reforçou Ricardo Paiva.
TEXTO: Kelly Melo
