Durante fiscalização do tecido urbano da capital, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), localizou um container instalado no meio do canteiro central da avenida Noel Nutels, Cidade Nova I, zona Leste, que foi alvo de fiscalização e notificação para imediata retirada do logradouro público.
O mobiliário urbano, instalado sem qualquer licença e não passível de regularização no local, obstrui a visão de passageiros de um ponto de ônibus nas proximidades. Fiscais do Implurb estiveram na última segunda-feira, 5/9, durante o plantão do feriado, fazendo a notificação.
A estrutura deve ser removida de forma espontânea pelo proprietário, sob risco de ações administrativas cabíveis, conforme o Plano Diretor da cidade.
No ranking das irregularidades mais encontradas e fiscalizadas pela Prefeitura de Manaus, entre obras e posturas na capital, a obstrução de calçadas e logradouros públicos segue na liderança, totalizando 597 notificações, 26 infrações, 15 embargos e 61 demolições administrativas, de janeiro a julho deste ano.
A obstrução de calçada corresponde a mais de 40% de todas as fiscalizações realizadas pela Gerência de Postura (GFP), do Implurb. Nos primeiros meses deste ano, o total do setor é de 999. Deste, as obstruções somam 597 ocorrências. Se comparado ao mesmo período de 2021, onde a irregularidade contabilizou 417, houve um aumento de 43% no total de ações apenas de obstruções.
O vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Valente, ressalta a importância da população, incluindo empresários e comerciantes, de respeitarem os bens públicos, como calçadas, canteiros centrais, praças e mobiliários da prefeitura.
“A cidade possui regras de uso e ocupação para as áreas públicas. A área pública não é propriedade de uma pessoa, ela é de todo mundo, pertence à sociedade, ela pertence à cidade. E geralmente possui uma função social e todos devem respeitar. Quando existe uma invasão, ocupação, construção, obstrução indevida, nada mais é do que se privar o uso coletivo. Se tira o uso de um bem público para o privado”, reforçou o vice-presidente.
Claudemir Andrade explica que, no caso de ser uma área pública, é preciso buscar a Prefeitura de Manaus para verificar as regras e se há possibilidade de uso, se a legislação permite.
“A gente pede que as pessoas respeitem também o que não é seu, e que é de todos. Sempre orientamos para que as pessoas construam dentro do seu lote, de forma correta, e busquem as suas licenças urbanas, os alvarás de construção”, lembra.
Fiscalização
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e por meio do e-mail: [email protected].
