Participando, publicando e imprimindo os principais momentos da história do Estado do Amazonas, a Imprensa Oficial completa nesta quarta-feira (31/08), 130 anos de existência. A autarquia estadual é responsável pela publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), pela produção de serviços gráficos e editoriais para órgãos públicos e também pela gestão de acervos institucionais importantes para a história do Amazonas.
A Imprensa Oficial do Amazonas foi criada no dia 31 de agosto de 1892 – apenas três anos após a Proclamação da República – por meio da Lei n° 01, como órgão de publicidade oficial, destinado à publicação das leis, decretos, regulamentos e mais atos que forem determinados no seu regulamento. Sob gestão do então governador, Eduardo Gonçalves Ribeiro, a Imprensa Oficial passou a funcionar no ano seguinte, no dia 15 de novembro de 1893, com a publicação da primeira edição do Diário Oficial.
Ao longo de sua trajetória, a Imprensa Oficial teve diversas denominações, como Repartição de Estatística, Bibliotheca, Archivo Publico, Imprensa Official e Numismática; Archivo, Bibliotheca e Imprensa Oficial; Diretoria de Imprensa Oficial; Departamento de Imprensa e Propaganda; Departamento de Imprensa Oficial. Isso até 1969, quando a entidade é transformada em autarquia, sob o nome de Imprensa Oficial, por meio da Lei nº 899, de 24 de novembro.
Com equipamentos importados da Europa no período da Belle Époque, a instituição foi a primeira a trazer à capital amazonense o mais moderno e completo parque gráfico, tornando-se símbolo de desenvolvimento e modernização, atendendo a todo o estado com serviços gráficos.
Diário Oficial e a história da IOA
O principal serviço realizado pela autarquia é a produção e publicação do DOE. Nele, são divulgadas as leis, decretos, normas, resoluções e outros atos oficiais referentes ao Estado, Municípios, poderes Legislativo e Judiciário e de particulares.
Sua primeira publicação se deu no dia 15 de novembro de 1893, estampando em sua capa o Decreto n° 37, de 8 de novembro de 1893, que promulgou o regulamento da Repartição de Terras. Desde a sua primeira publicação até os dias atuais, o DOE registra, publica e imprime os acontecimentos históricos do Amazonas, bem como salvaguarda a história e a memória do Estado por meio de seus atos publicados.
Da época da impressão por linotipos e rotoplanas até a atualidade, o DOE se modernizou e passou a ser totalmente eletrônico em 2019, por orientação do governador do Amazonas Wilson Lima. O periódico oficial é disponibilizado de forma gratuita na rede mundial de computadores, podendo ser acessado de dispositivos móveis, computadores, notebooks e tablets.
As edições do Diário Oficial estão disponíveis no site da Imprensa Oficial (www.imprensaoficial.am.gov.br) em formatos para download em arquivos PDF, versão HTML ou formato de jornal, que tornam a consulta mais rápida e segura.
Outros serviços
Além da publicação do Diário Oficial, a IOA se estabeleceu, a partir do Decreto nº 40.769, de 10 de junho de 2019, como a gráfica oficial do Estado, sendo atribuída a ela a preferência dos órgãos da administração direta e indireta nos serviços de impressão gráfica e publicações. Por meio da autarquia, vêm sendo produzidos livros e revistas; panfletos, folders e portfólios; banners com impressão digital; adesivos e etiquetas, entre outros produtos gráficos.
Outro serviço de suma importância para a aproximação entre a sociedade e a autarquia, garantindo assim a salvaguarda da memória institucional e do Estado, é a conservação e gestão dos acervos institucionais administrados pelo Centro de Documentação e Memória (CDM), que atualmente conta com mais de 2 mil itens em sua guarda, dentre eles o Diário Oficial, livros, enciclopédias e periódicos, documentos arquivísticos e peças de museu.
Ainda, com o objetivo de modernizar a identificação dos servidores do Estado, a IOA passou a confeccionar a identidade funcional segura como substituição para crachás. Contendo elementos de segurança de dados que impedem falsificações, o modelo de identidade funcional projetado pela Imprensa Oficial é usado pelas principais secretarias do Estado por sua durabilidade e praticidade.
O documento de identidade funcional é confeccionado pela IOA por meio de tecnologia de retransferência, que permite impressão em altíssima qualidade, com invólucro de camadas de laminação que o torna resistente a umidade, altas temperaturas e ataques químicos.
Outro passo dado pela instituição nesses 130 anos, foi o lançamento da plataforma Legisla.AM, que reúne as legislações do Estado do Amazonas em um só lugar, permitindo ao cidadão pesquisar, consultar e fazer download gratuitamente das legislações estaduais com automação, praticidade e comodidade.
Essas e outras ações promovidas pela Imprensa Oficial marcam a história de serviço e modernização dos processos, com o objetivo de melhor atender à sociedade amazonense.
Comemoração
Em celebração aos 130 anos de fundação da autarquia, que atualmente tem João Ribeiro Guimarães Junior como diretor-presidente, a IOA irá realizar um cerimonial para reviver as memórias e grandes momentos protagonizados pela autarquia ao longo de suas décadas de existência.
A homenagem, a ser realizada na sexta-feira (02/09), irá se estender ainda aos servidores que há décadas tem contribuído para a construção da história da Imprensa Oficial, tendo em vista que alguns colaboradores atuam há mais de 40 anos na instituição pública.
Sede da Imprensa Oficial
Desde 1993, a IOA tem como sede a rua Doutor Machado, 86, Centro, onde funcionam o DOE; o Parque Gráfico, onde são desenvolvidos serviços de impressão gráfica para todo o Estado; a Editora; e o Centro de Documentação e Memória (CDM).
FOTOS: Arquivo/Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
