Na primeira quinzena de agosto, a Operação Tamoiotatá II, em sua 10ª fase, destruiu um trator de esteira, um barracão e duas pontes no município de Tapauá (distante 449 quilômetros de Manaus). A operação, vigente no sul do estado do Amazonas, tem o objetivo de combater as queimadas e desmatamentos naquela região, onde há maior incidência de crimes ambientais.
O local onde estavam o barracão e o maquinário, utilizados para o crime ambiental, foi encontrado com a ajuda de um drone usado pela equipe da operação, composta por servidores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar (PMAM), da Polícia Civil (PC-AM) e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), durante fiscalização em mais um ramal clandestino aberto na Unidade de Conservação.
O barracão era usado como base e guarda de equipamentos utilizados para desmatamento ilegal na Floresta Estadual Tapauá, que é uma Unidade de Conservação do Estado, situada no município. No local foram encontrados dois homens e uma mulher, um dos homens se apresentou como proprietário de um terreno na área, alegando já ter adquirido desmatado.
O homem foi multado e um Termo de Destruição do maquinário e do barracão foi lavrado pela equipe em campo.
Na avaliação do diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, o Governo do Estado busca conciliar desenvolvimento sustentável e legalizado, por meio dos licenciamentos ambientais realizados pelo Ipaam, com o combate diário à ilegalidade ambiental no Amazonas, visando o melhor para o estado.
“O Governo do Amazonas trabalha no sentido de conscientizar e promover a legalização das atividades necessárias ao desenvolvimento do estado. Desenvolvimento ambientalmente sustentável. No entanto, quando há a insistência na ilegalidade, o Estado também tem homens e mulheres preparados para agirem de forma legal e rápida, como requer a situação de desmatamentos e queimadas no sul do estado”, enfatiza Valente.
Santo Antônio do Matupi
Uma equipe de fiscalização, alocada em Humaitá, deslocou-se ao Distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), após denúncia de desmatamento e queimadas ilegais, além de um empreendimento de serraria operando sem licença ambiental válida.
Durante a diligência, a denúncia foi constatada com a presença do proprietário da serraria. O levantamento de toda a madeira depositada em pátio sem cobertura no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF) foi realizado, totalizando 1.104 metros cúbicos (m³) de madeira sem registro.
Além do funcionamento ilegal, foi identificado ainda a queima de resíduos a céu aberto. No ramal conhecido como Linha dos Baianos, também no Distrito de Matupi, foi encontrada, em uma fazenda, uma derrubada de vegetação de 1.472,85 hectares. O proprietário assumiu a autoria do crime.
Penalidades
Diante da ilegalidade constatada, Autos de Infração foram lavrados, gerando multas somadas em mais de R$ 20 milhões de reais. Também foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito, referente à apreensão de madeira ilegal, motosserra e serra circular, e de Embargo e Interdição das propriedades com ilícitos.
Intimidação
As equipes de fiscalização em campo vêm recebendo mensagens intimidadoras de criminosos, incomodados com as ações de combate aos crimes ambientais no interior do estado. O muro da sede do Centro Multifuncional do Ipaam em Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), onde os fiscais de campo ficam abrigados, foi pichado com insultos à força policial que trabalha na operação.
Operação integrada
Por determinação do Governo do Estado, a operação Tamoiotatá tem atuado, desde abril deste ano, contra crimes ambientais no sul do Amazonas – região considerada de maior vulnerabilidade para o avanço do desmatamento e das queimadas ilegais no estado.
Fazem parte da força-tarefa equipes do Ipaam e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), integradas à Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
Da SSP-AM, o efetivo de campo conta com equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), da Defesa Civil do Amazonas, do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar (PMAM) e da Polícia Civil (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema).
Participam, ainda, a Secretaria Executiva-Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (Seagi), a Secretaria Executiva Adjunta de Operações (Seaop) e a Secretaria-Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai).
A operação também conta com a parceria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Rodoviária Federal (PRF-AM), Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).
Tamoiotatá
A Operação Tamoiotatá está inserida no Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas no Amazonas (PPCDQ-AM), que visa orientar a segurança ambiental no biênio 2020-2022, com o objetivo de frear o desmatamento ilegal no Amazonas e incentivar, a longo prazo, o uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase nas áreas críticas de desmatamento e queimadas. Atualmente a operação encontra-se em sua décima fase de atuação.
FOTOS: Divulgação/Ipaam
