O Governo do Amazonas convocou mais 158 famílias da Comunidade da Sharp, cadastradas no novo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+), para participarem do mutirão de entrega de documentos para o início do processo de desapropriação e reassentamento. O mutirão será realizado nesta quarta-feira (24), das 9h às 15h, na Escola Municipal Aristóteles Comte de Alencar, na rua Rio Envira, nº 17, no bairro Armando Mendes, na zona leste.
De acordo com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), que executa o Prosamim+, serão realizadas, no total, 2.580 desapropriações na área de intervenção do programa, nas comunidades da Sharp, Manaus 2000 e Conjunto Industriário. “Com esse segundo chamamento, já são 434 famílias convocadas em menos de um mês para o mutirão de entrega de documentos”, destacou a coordenadora executiva em exercício da UGPE, Daniella Jaime.
Segundo o diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Jivago Castro, este é o segundo mutirão em menos de um mês, mostrando que o Governo do Estado está avançando na consolidação do Prosamin+ na Comunidade da Sharp.
“Essas famílias estão há mais de 20 anos no local, sofrendo com diversos problemas, como as alagações e falta de saneamento básico. O Governo está empenhado em avançar nos procedimentos para o início das obras que vão garantir moradias seguras e dignas”, explicou o titular da Suhab.
O mutirão está sendo promovido em parceria entre a Suhab, a UGPE e a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). As equipes desses órgãos irão receber as famílias, que foram convocadas pelas assistentes sociais ao longo da semana e que receberam, nessas visitas, as orientações sobre os documentos necessários a serem entregues durante o mutirão.
É no mutirão que os beneficiários iniciam a abertura de seus processos individuais de desapropriação junto à Suhab, que fará a análise social e jurídica da família e do imóvel.
Em julho, o Governo convocou as primeiras 276 famílias cadastradas no Prosamin+, que já passaram pela fase de entrevista in loco, mutirão e questionário socioeconômico. Na ocasião, elas optaram por um dos benefícios ofertados conforme o perfil de cada uma. As opções são bônus moradia, auxílio moradia, indenização ou unidade habitacional construída pelo programa.
“As famílias já convocadas no final do mês passado, estão em fase instrutória, com a elaboração de Relatório Social para autuação do procedimento. Assim que for feito, serão encaminhados para análise documental, para o andamento da possibilidade de concessão do benefício escolhido”, explicou o diretor-presidente da Suhab.
O Bônus Moradia é no valor de até R$ 60 mil, o Auxílio Moradia é de R$ 550, a Bolsa Moradia Transitória é de R$ 550 e o Fundo de Comércio é uma indenização baseada na avaliação da atividade comercial. Aqueles que optarem por bônus moradia ou unidade habitacional receberão bolsa moradia transitória, enquanto a solução é viabilizada.
FOTO: Emerson Olliver/Suhab
