Quinto estado do País a ter uma Política Estadual de Saúde Integral LGBTI+, homologada pelo Governo do Estado no ano passado, o Amazonas tem avançado em medidas voltadas à garantia dos direitos deste público. Um dos objetivos a serem alcançados é oferecer maior acolhimento na rede de assistência por parte dos profissionais de saúde.
Duas resoluções aprovadas nos últimos anos abriram caminhos para que melhorias sejam discutidas de forma mais ampla em âmbito estadual. Em 2021, o Conselho Estadual de Saúde do Amazonas aprovou a criação da Política Estadual de Saúde Integral LGBTI+, seguida, em 2022, do Plano Operativo 2022/2023.
Segundo a coordenadora estadual de saúde LGBTI+ da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), Vivian Marangoni, o Amazonas é o 5º estado do Brasil a implementar uma Polícia Estadual de Saúde LGBT. Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Alagoas e Pernambuco já possuem resoluções aprovadas. Marangoni explica que o plano é pautado em metas e produtos que visam garantir o atendimento humanizado e livre de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
“Uma das metas que é uma das mais importantes é a interiorização das ações da política de saúde LGBT no Amazonas. Hoje, a gente tem ainda poucos municípios sensíveis. Dos 62 municípios, a gente tem 13 municípios que, de alguma forma, já tem uma indicação de um profissional para cuidar dessa política”, destacou Vivian.
A coordenadora acrescenta, ainda, que o Governo do Estado tem atuado no sentido de tornar as ações de saúde LGBTI+ em uma política integral, eliminando conceitos que enquadram o atendimento de saúde somente a IST/Aids.
“Precisamos falar de saúde integral, saúde mental, do uso nocivo de alguns produtos como o silicone industrial e também o hormônio sem prescrição, e daí a importância de serviços especializados como o ambulatório de diversidade e gênero, que já funciona na Policlínica Codajás, e preparar todos os profissionais da Atenção Básica, porque é a porta de entrada de toda a população, inclusive da LGBTQIA+”, frisou a coordenadora.
Avanços
Nos últimos anos, os avanços na criação de políticas públicas para LGBTI+ na rede de saúde têm sido relevantes. A aprovação da Política Estadual permitiu a habilitação do ambulatório da Policlínica Codajás. O ambulatório foi criado em 2017 e conta com serviços como o projeto transsexualizador, consultas em psicologia, endocrinologia, ginecologia, fonoaudiologia e acompanhamento de hormonização.
Vivian Marangoni elenca conquistas importantes como a presença de uma pessoa LGBTQIA+ no Conselho Estadual, além da formação de gestores e a produção de uma cartilha com foco na orientação aos profissionais de saúde, entre eles porteiros, recepcionistas, médicos e enfermeiros. Ela afirma que está em fase de planejamento levar as formações para o interior do estado.
“O nosso primeiro passo sem dúvida é preparar os nossos profissionais de saúde tanto para prestar acolhimento humano e também ter conhecimentos técnicos sobre particularidades que são específicas da população”.
No 1º Encontro de Coordenadores Municipais de Saúde Integral LGBTQIA+, realizado entre segunda e quarta-feira (1º/08 e 3/08), representantes de 11 municípios participaram de uma programação com temas voltados para a saúde da população LGBTQIA+.
O coordenador de saúde integral LBTQIA+ do município de Tabatinga, Roberto Machado, destacou a importância da ação para que aconteça o compartilhamento de vivências entre os gestores locais. Ele destaca que muitas vezes a população desconhece os recursos disponíveis.
“Sabemos que o Amazonas é geograficamente muito grande e isso gera peculiaridades de cultura. Um evento como esse para tratar de um assunto que muitas vezes a sociedade procura ter afastado acho que é ímpar e isso traz uma riqueza muito grande, saber que a gente enquanto população LGBTQIA+ está começando a entender que fazemos parte desse meio social e a gente precisa entender isso, principalmente na área da saúde, é de suma importância”.
