O reassentamento de 1.347 famílias feito pelo Governo do Amazonas, por meio do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin), gerou uma economia, neste ano, de R$ 1,6 milhão no Auxílio Aluguel – Operação Cheia 2022, para os cofres municipais.
O Prosamin, que é coordenado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), promoveu a reposição de moradia dessas famílias para que o programa pudesse realizar as intervenções nas áreas de risco onde elas habitavam.
Todos os anos, a intensificação das chuvas no inverno amazônico e a cheia do rio Negro colocam em situação de risco milhares de famílias que moram em áreas alagadas às margens de igarapés em Manaus. Em socorro às famílias, a Prefeitura de Manaus informou que está concedendo o auxílio no valor de R$ 1.200, dividido em duas parcelas, para famílias afetadas em vários bairros de Manaus e em áreas ribeirinhas.
Conforme divulgou o Município, foram beneficiadas, até o momento, 2.696 famílias na capital, o que corresponde a R$ 3,2 milhões em pagamentos.
O valor poderia ser maior, e a ação do Governo do Estado foi fundamental para redução. Entre 2019 e 2022, foram reassentadas, por meio do Prosamin, 1.347 famílias que viviam em áreas alagáveis, às margens do igarapé do Quarenta, zona sul, e na bacia do São Raimundo, na zona oeste da capital.
Conforme a UGPE, a ação social do Prosamin reduziu pela metade, em cerca de R$ 1,6 milhão, o valor que a Prefeitura de Manaus teria que aplicar no atendimento a vítimas das enchentes em 2022, quando o rio Negro voltou registrar uma grande cheia e as chuvas do inverno amazônico foram acima da média.
Requalificação urbanística
De acordo com o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, o reassentamento permite que o programa faça a requalificação urbanística das áreas, com obras de drenagem, mobilidade urbana, saneamento básico e a construção de parque e áreas para esporte.
“As soluções de moradia aplicadas pelo Prosamin são indenizações, bônus e auxílio moradia. São soluções permanentes, que tiram a família daquela condição de moradia precária para levá-la para um lugar melhor e em definitivo. O auxílio cheia, por sua vez, é temporário, para que a família pague um aluguel até a água baixar”, comenta.
Para o secretário executivo da Defesa Civil do Município de Manaus, Fernando Junior, o Prosamin traz um impacto econômico e social muito grande para o município.
“O programa trouxe uma solução boa para nossa capital, e isso tem impacto positivo para a Prefeitura. Essas famílias retiradas pelo Prosamin saíram do rol dos alugueis sociais, do rol da assistência humanitária, e hoje vivem dignamente. É um projeto viável, é um projeto econômico e que visa, principalmente, a dignidade humana. Um projeto que já mostrou que dá certo”.
Até o ano passado, Ângela Maria Batista, 49, conta que recebeu o auxílio enchente, pago pela Prefeitura de Manaus, porque morava em uma área alagada, às margens do igarapé do Quarenta. Reassentada pelo Prosamin, em 2022, a família de Ângela não teve transtornos durante a cheia do rio Negro.
“Sou grata por ter saído de lá”, afirma. “Só de não vivenciar mais a enchente nos meses de subida das águas, já é uma vitória. Aquilo era o horror”.
FOTO: Tiago Corrêa/UGPE
