A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), convocou 21 candidatos selecionados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atuarem como assistentes voluntários de alfabetização, por tempo determinado. A convocação foi publicada na sexta-feira, 10/6, no Diário Oficial do Município (DOM), edição 5.362, página 25. A seleção faz parte do programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC).
Todos os convocados devem comparecer nas Divisões Distritais Zonais (DDZ) Norte e Leste 1, da Semed, para qual fizeram a inscrição, nos dias 21 e 22 de junho, no período das 8h às 12h e 13h às 17h, para realizar o processo de lotação.
De acordo com a chefe da Divisão de Apoio à Gestão Educacional (Dage), Hulda Soares, as DDZs Norte e Leste 1 são as únicas que ainda não estão com o quadro completo. “As DDZs Norte e Leste 1 são as únicas que ainda não estão com quadro completo e não possuem cadastro reserva. Esses assistentes voluntários irão auxiliar os professores no processo de alfabetização dos alunos de primeiros e segundos anos do ensino fundamental, contribuindo para melhorar o índice de alfabetização na rede municipal de ensino”, pontuou Hulda.
Ajuda de custo
As atividades serão consideradas de natureza voluntária, sendo obrigatória a celebração do Termo de Adesão e Compromisso do Voluntário, não gerando qualquer vínculo empregatício. O selecionado terá o ressarcimento dos custos com a alimentação e transporte arcados pelo programa Tempo de Aprender, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme o disposto na Resolução CD/FNDE nº 06, de 20 de abril de 2021, da seguinte forma: R$ 150 por turma nas unidades de ensino não vulneráveis por cinco horas semanais, podendo o voluntário assistir o máximo de oito turmas por semana; R$ 300 por turma nas unidades de ensino vulneráveis por dez horas semanais, podendo o voluntário assistir o máximo de quatro turmas por semana.
Documentação Exigida
Os documentos exigidos para o PSS são RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade: diploma de conclusão de curso para candidatos graduados, acompanhado do histórico escolar, ou declaração de matrícula da Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida pelo MEC, quando se tratar de estudante; e comprovante de experiência: na área de apoio à docência em alfabetização, mediante registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Declaração em papel timbrado da empresa ou órgão público (unidades escolares), com carimbo do CNPJ, emitida e assinada pelo responsável do Setor de Pessoal ou equivalente ou Contrato de Prestação de Serviços em que constem claramente as atividades exercidas, bem como a data (dia/mês/ano) de início e de término do trabalho realizado; além do currículo atualizado.
Em caso de Pessoa com Deficiência (PcD), o candidato deve apresentar laudo médico, comprovando o grau de deficiência, com menção expressa da Classificação Internacional de Doença (CID).
