Segundo a SegundoSegundo a SegundoSegundo a Segundo
Aa
  • Cidades
  • Economia
  • Ciência & Tecnologia
  • Colunas & Blogs
    • Plantão do Consumidor
    • Tem golpe na praça
    • Viralizou
  • Cultura
    • Arthur Charles
    • Alexandre Pequeno
  • Esporte
  • Oportunidade
  • Política
  • Polícia
  • Saúde
  • Vídeos
  • Institucional
    • Quem Somos
    • Política de uso
    • Reportar erro
Lendo MPF encaminha ao MP-AM denúncias de ameaças e violações ao território de comunidades tradicionais no rio Manicoré (AM)
Segundo a SegundoSegundo a Segundo
Aa
Search
  • Cidades
  • Economia
  • Ciência & Tecnologia
  • Colunas & Blogs
    • Plantão do Consumidor
    • Tem golpe na praça
    • Viralizou
  • Cultura
    • Arthur Charles
    • Alexandre Pequeno
  • Esporte
  • Oportunidade
  • Política
  • Polícia
  • Saúde
  • Vídeos
  • Institucional
    • Quem Somos
    • Política de uso
    • Reportar erro
Follow US
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Segundo a Segundo > Blog > Cidades > MPF encaminha ao MP-AM denúncias de ameaças e violações ao território de comunidades tradicionais no rio Manicoré (AM)
Cidades

MPF encaminha ao MP-AM denúncias de ameaças e violações ao território de comunidades tradicionais no rio Manicoré (AM)

Redação
Atualizado em 2022/06/14 at 2:07 PM
Redação 3 anos atrás
Compartilhe
Compartilhe

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) denúncias de violações ao território de comunidades tradicionais da região do rio Manicoré, no sul do Amazonas. Publicações que apresentam potenciais ameaças a comunitários e divulgam manifestação contra a concessão de direito real de uso (CDRU) do território também foram apresentados.

A providência faz parte do inquérito civil em tramitação no MPF que acompanha o pedido de criação de uma unidade de conservação no município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), assegurando direitos de comunidades tradicionais que habitam a região.

Relatório apresentado ao MPF pelo Observatório da BR-319 aponta que há quase três mil hectares de área explorada por madeireiras dentro da região destinada aos comunitários que receberam a CDRU coletiva para garantir o uso tradicional do território. Entre as atividades relatadas, estão a exploração ilegal de madeira, o loteamento ilegal de terras, o desmatamento não autorizado e a abertura de ramais nas imediações, além de episódios de ameaças à população local.

A CDRU coletiva foi concedida em março deste ano pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect), da Superintendência de Habitação (Suhab) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A medida foi recomendada pelo MPF ainda em 2015, para garantir o uso tradicional do território pela população que ali vive, suas áreas sagradas, de moradia, de caça, pesca e coleta, que é um direito garantido pela legislação brasileira.

Pressões e ameaças a comunitários – Apesar da formalização da concessão de uso da área pelo governo estadual aos ribeirinhos e do processo de criação de uma unidade de conservação – a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Manicoré – em andamento, há pressões de grupos locais para que a CDRU coletiva seja revogada.

Publicação no Facebook relatando suposto acidente causado por lancha da Central de Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré (Caarim) apresenta uma série de ameaças à organização e a comunitários do rio Manicoré.

O MPF identificou também divulgação realizada em mídias sociais sobre manifestação programada para hoje (14), quando o governador Wilson Lima estará em Manicoré, contra a criação da RDS Manicoré e pela revogação da CDRU coletiva, com acusações diversas que necessitam de apuração de responsabilidades.

Além do encaminhamento ao MP-AM, os relatos sobre ameaças também foram encaminhados para serem apurados pelo próprio MPF, na esfera criminal.

Reunião do MPF com comunitários – Em abril deste ano, o MPF realizou visita ao município de Manicoré e, em reunião com a comunidade, apresentou esclarecimentos sobre a CDRU coletiva do rio Manicoré expedida pelo governo estadual, destacando que o documento assegura a utilização do território tradicional pelas comunidades locais, estabelecendo direitos e deveres para o uso.

A pedido das lideranças comunitárias, o MPF convidou autoridades locais e representantes de colônia e associação de pescadores na região para a reunião, para tirar dúvidas e proporcionar o entendimento claro sobre a amplitude da CDRU coletiva.

Leia também

Wilson Lima anuncia regularização de 1,8 mil imóveis em Manaus

Em 10 dias, Manaus teve 53 ocorrências de incêndio em vegetação urbana e lixeiras

Terminais de ônibus recebem mutirão para emitir ‘PassaFácil’; Veja como participar

Hospital Delphina Aziz alcança a marca de 200 transplantes renais no Amazonas

Amazonas registra alta síndrome respiratória em crianças, aponta novo boletim InfoGripe

Termos Denúnciasmadeira ilegal, Manicoré
Redação 14/06/2022 14/06/2022
Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Email Print
Por Redação
Follow:
A equipe da Redação do Segundo a Segundo acompanha de perto os principais fatos que impactam o Amazonas. Juntos, contamos histórias, investigamos notícias e informamos com agilidade e responsabilidade.
Artigo anterior Rocam apreende 27 armas falsas com criminosos na zona leste
Próximo Artigo Bolsa Esporte tem inscrições prorrogadas para dia 14 de julho
© Segundo a Segundo. A informação que você precisa saber
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?
Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.