O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), que representa as populações tradicionais extrativistas na Amazônia, manifesta apoio irrestrito à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), região que vem sofrendo constantes ameaças e, principalmente, a exploração desenfreada de recursos naturais, invasões de terras públicas e desmatamento.
O CNS se une à luta das associações locais e dos movimentos populares, extrativistas e indígenas, que fazem parte das ações em prol da criação da RDS na região. Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) denúncias de violações ao território de comunidades tradicionais da região do Rio Manicoré, no sul do Amazonas.
Segundo a denúncia, publicações em redes sociais apresentam potenciais ameaças aos comunitários e divulgam manifestações contra a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) do território, concedida em março pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect), da Superintendência de Habitação (Suhab) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
“Mesmo após entregar a CDRU aos moradores da região do Rio Manicoré, o que vemos é que o Governo do Amazonas é contra a proteção do território. A criação da RDS Rio Manicoré é a garantia da defesa dos recursos naturais e da vida de quem vive da biodiversidade, e da produção com base no conhecimento da natureza. É urgente, frente ao desmonte das políticas públicas, que as populações locais possam ser protegidas pelos ataques dos madeireiros locais e autoridades municipais”, afirma a Secretária de Direitos Humanos do CSN, Silvia Elena.
Segundo ela, a luta para a criação da RDS do Rio Manicoré é contra o que já está acontecendo na região, contra a exploração ilegal de madeira, dos recursos naturais e das violações dos direitos humanos. “A luta é contra os madeireiros, garimpeiros e fazendeiros que não querem a criação da RDS, além de autoridades municipais, porque não querem o desenvolvimento sustentável do território do Rio Manicoré. Não é cabível que o Estado do Amazonas fique do lado dos madeireiros. O Estado precisa ficar do lado dos guardiões da floresta, que são as populações tradicionais extrativistas e indígenas que vivem naquela região”, afirma o Secretário Geral do CNS, Dione Torquato.
Durante o evento “Governo Presente”, que aconteceu nesta semana, em Manicoré, reunindo centenas de pessoas, o governador do Estado, Wilson Lima, declarou ser contra a criação da RDS na região. “Tem gente falando que vai criar uma reserva na região do Rio Manicoré. Pois, esqueça isso. Eu vou até as últimas consequências. Vou lutar contra isso. Sabe o que eu falo para as pessoas que levantam a bandeira em defesa da Amazônia? Meu amigo, antes de falar em defesa da Amazônia e da floresta, primeiro tem que defender o povo que mora lá. Como é que a gente defende o povo que mora em Manicoré, dando oportunidade para esse povo trabalhar e explorar os recursos naturais. Não faz sentido deixar uma árvore em pé, se o nosso povo estiver passando fome. Não venha com discurso de criação de reserva e de proteção de florestas”, disse o governador.
“Diante desse discurso do governador do Amazonas, o CNS reforça o apoio às populações tradicionais extrativistas e os povos indígenas que lutam pela criação da RDS. Sem a RDS naquela região, o que veremos é cada vez mais exploração ilegal dos recursos naturais e a violações dos direitos humanos. Veremos cada vez mais pessoas morrendo para defender o território contra os grileiros de terras públicas e madeireiros, assim como aconteceu com o Bruno e o Dom, no Vale do Javari. Infelizmente, essa é a nossa realidade”, conclui o Presidente do CNS, Júlio Barbosa.
