A Prefeitura de Manaus, via Manaus Previdência, divulgou o resultado final do concurso para o cargo de Procurador Autárquico (edital n° 01/2021), organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). A classificação final é composta por nove candidatos no total (confira a lista em anexo). O edital foi publicado no caderno 1, da edição n° 5.364, do Diário Oficial do Município (DOM) da última terça-feira, 14/6. O edital apresenta uma vaga para o cargo, ou seja, para o primeiro colocado da lista, além de cadastro reserva se houver vacância no setor durante a validade do concurso.
Conforme o edital, os aprovados têm até esta segunda-feira, 20/6, para verificar no site da FCC as decisões dos recursos quanto ao resultado da Prova Discursiva, que foi a segunda fase do concurso para a vaga de Procurador Autárquico.
A vaga é destinada a bacharéis em direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A segunda fase do concurso, que oferece uma vaga imediata (mas também consta cadastro reserva), foi realizada em 20/2.
Funções
Segundo o anexo I do edital n° 01/2021, as principais atividades do cargo de Procurador Autárquico são: analisar os processos administrativos jurídicos ofertando subsídios à gestão nos aspectos preventivos e para as tomadas de decisão; representar a autarquia nas questões trabalhistas, cíveis ou em outros processos de assistência jurídica; efetuar demais atividades definidas em normas da Manaus Previdência; analisar e instruir processos relativos a contratações, convênios, locações e alienações de imóveis, licitações e de consultoria e aquisição de serviços; elaborar minutas de editais, contratos, convênios, entre outros.
Remuneração
A vaga para o cargo de Procurador Autárquico oferece a remuneração base de R$ 7.409,37, somando-se com a gratificação de procuratório de R$ 5.730,50, o que totaliza R$ 13.139,87.
Editais
O concurso público da Manaus Previdência, organizado pela FCC, foi dividido em 2 editais, o primeiro (n° 01/2021) é dedicado para uma vaga imediata, além de cadastro reserva, para o cargo de Procurador Autárquico.
O segundo edital (n° 02/2021), inicialmente oferecia nove vagas para cargos de técnico previdenciário (nível médio) e analista previdenciário (nível superior em várias áreas), além do cadastro reserva. Os cargos de Técnico Previdenciário já estão preenchidos pelos cinco aprovados, além disso, para o mesmo cargo a Manaus Previdência convocou a 6ª colocada (cadastro reserva) para integrar o quadro funcional da autarquia. Para os cargos de Analista Previdenciário, as duas servidoras aprovadas no concurso para a especialidade Auditoria iniciaram sua jornada na Manaus Previdência no mês de maio.
