Bares do Eldorado, no bairro Parque 10, zona Centro-Sul, foram notificados pela Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), para fazer a retirada imediata de obstrução sobre logradouro público na praça do Caranguejo.
Após denúncia, fiscais do Implurb constataram a irregularidade no espaço, neste domingo, 29/5, onde lonas e coberturas foram esticadas passando por cima da rua em frente a um grupo de bares na praça. O que inicialmente seria uma instalação provisória acabou se tornando definitiva, estando no lugar há mais de uma semana, segundo informações de denunciantes.
A fiscalização notificou os proprietários para a retirada imediata, sob pena de outras ações administrativas previstas no Plano Diretor de Manaus.
“A cobertura, que inicialmente seria provisória, já se configura como definitiva, com lonas esticadas e fixadas em árvores e até na fiação, infringindo o Código de Posturas da cidade, que não permite esse tipo de fixação”, comentou o vice-presidente da autarquia, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
Ainda para Andrade, a irregularidade oferece risco aos transeuntes e motoristas que transitam pelo local, além de ser uma grande poluição visual.
“Imagina se a gente começar a permitir que todos os estabelecimentos de bares e similares estiquem estruturas como esta pela capital. Será uma poluição visual de grande impacto. Estamos acompanhando para que seja cumprida a notificação”, comentou.
Em caso de não cumprimento, a Prefeitura de Manaus vai tomar outras medidas para a regularidade do espaço. “Sabemos que o espaço é tradicional de Manaus, mas é preciso o mínimo de ordem urbana”, completou o arquiteto.
Demolição
Em novembro de 2021, o Implurb, em ação integrada com outras secretarias, fez a demolição de uma estrutura similar à encontrada no Eldorado, ainda mais grave. Um telhado construído em cima de uma rua para funcionar como cobertura de uma distribuidora de bebidas entrou para a lista de irregularidades incomuns já notificadas pela Prefeitura de Manaus.
A infração foi na rua da Cachoeira, São Jorge, zona Oeste. O proprietário foi notificado e multado para promover a retirada da cobertura na via pública, não passível de regularização. A demolição administrativa foi realizada para retirar parte da estrutura deixada pelo dono, que, após a multa, fez a demolição voluntária do telhado. Foram feitas apreensões de freezers e expositores de bebidas que estavam no logradouro.
As obstruções de calçadas e logradouros públicos lideram os registros de notificações no Implurb, dentro da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP). Para Claudemir Andrade, é necessário que a população seja mais consciente quanto ao uso do que é público, não tomando áreas de uso coletivo para benefício particular.
Atendimento
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e por e-mail ([email protected]).
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
