A crise na indústria farmacêutica brasileira, que tem afetado o abastecimento de medicamentos em todo o país, foi tema de conversa entre o secretário de Saúde do Amazonas, Anoar Samad, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) vem trabalhando na busca de soluções e segue em diálogo junto ao Ministério da Saúde, que aponta que o abastecimento de medicamentos é um problema nacional relacionado à alta do dólar e à falta de fabricação dos fármacos no Brasil.
Segundo informou o ministro, durante agenda em Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), no último sábado (07/05), houve uma reunião com os fabricantes de medicamentos para regularizar a produção, com discussões em andamento, inclusive, sobre a adequação no preço da tabela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Atualmente, o preço máximo de venda de medicamentos é estipulado pelo órgão interministerial, responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil.
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) também está atento ao assunto. A SES-AM, por meio da Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), tem buscado, inclusive, a possibilidade de aquisição por importadores para contornar a falta de similares nacionais.
“Estamos acompanhando as discussões em nível nacional sobre o tema e em busca de soluções. As sucessivas tentativas de aquisição dos medicamentos aqui no Amazonas têm sido frustradas, e continuaremos empenhando todos os esforços para otimizar o uso e seguir na busca de diálogo junto ao Ministério da Saúde para solucionar a questão”, afirma o secretário Anoar Samad.
“A Cema não tem medido esforços. Temos buscado, inclusive, por importadores para contornar a falta nacional, mas se trata de uma estratégia economicamente insustentável, considerando o valor muito elevado e que, a cada dia, a lista de medicamentos que deixam de ser fabricados no Brasil aumenta”, afirmou Herbenya Peixoto, coordenadora da Cema.
As indústrias alegam que os preços estabelecidos não cobrem sequer os custos de produção dos medicamentos, considerando a alta do dólar. Os insumos farmacêuticos ativos utilizados pelos laboratórios nacionais são importados da China e da Índia. Diante deste cenário, os laboratórios optam por deixar de produzi-los, uma vez que não podem praticar preços acima da CMED, sob pena de multa.
