O governador Wilson Lima lançou, nesta quinta-feira (07/04), o Edital n⁰ 001/2022 do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), destinado a projetos do setor social. Com aportes de R$ 20 milhões, o edital é voltado para organizações da sociedade civil (OSCs) que desenvolvem ações sociassistenciais na capital e no interior do estado.
“Durante a pandemia essas instituições não pararam e não podiam parar até por conta do serviço e da necessidade das pessoas em condição de vulnerabilidade. Todos os editais que nós lançamos eram para a aquisição de equipamentos, agora vamos permitir o pagamento de equipes, uma necessidade das instituições. A maioria das pessoas que trabalham nessas instituições são voluntários”, destacou o governador.
O lançamento do novo edital aconteceu em solenidade no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola (rua Tupinambá, 119, bairro Cidade Nova, zona oeste de Manaus), onde foram entregues seis veículos para instituições do setor social com projetos aprovados no Edital n⁰ 001/2021, com investimentos de R$ 869.840,00.
A partir da publicação do Edital n⁰ 001/2022 do Setor Social, as OSCs interessadas poderão enviar suas propostas e planos de trabalhos para avaliação por meio de Protocolo Virtual do FPS, no endereço eletrônico https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/.
As propostas poderão ser enviadas para a avaliação no período de 7 de abril a 9 de maio, podendo participar as OSC’s que atuem nas políticas públicas dos seguintes segmentos: mulheres, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, idosos, e de inclusão social e produtiva.
O Edital n⁰ 001/2022 permite que cada organização apresente uma proposta/plano de trabalho até o limite de R$ 150.000,00. O recurso, frisou o governador, poderá ser utilizado para aquisição de materiais permanentes e de consumo; remuneração da equipe encarregada da execução do plano de trabalho; prestação de serviços especializados de terceiros, que viabilize a execução de projetos autossustentáveis; serviço de adequação e espaço físico; e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda.
“O edital do Fundo de Promoção Social, ano passado, possibilitou a gente proporcionar para as nossas usuárias um elevador, um poço artesiano, água potável para o consumo das Marias. Então para nós, esses editais são muito importantes, esse apoio é fundamental para que possamos fazer um trabalho de qualidade”, disse Regina Rodrigues, representante do Lar das Marias.
A secretária executiva do FPS, Kathleen dos Santos, reforçou a importância do fomento para essas organizações. “Mesmo diante das dificuldades que vivemos com a pandemia, o FPS continuou executando os editais, por determinação do governador. Hoje existe uma necessidade muito grande dessas instituições, que é a continuação desse trabalho agora com a redução dos indicadores da pandemia”, disse.
Acesso ao edital
A administração pública divulgará o resultado da seleção por meio do portal oficial do Governo do Amazonas. Todas as informações acerca do Edital nº 001/2022-FPS/Setor Social e a lista de documentos necessários para participação podem ser obtidas pelo endereço eletrônico www.amazonas.am.gov.br.
Com o objetivo de informar, passo a passo, o envio de projetos para editais de chamamento público e firmar parcerias, servidores do FPS irão prestar orientações técnicas, jurídicas e financeiras aos representantes das OSCs.
FPS
O Governo do Amazonas, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), seleciona, custeia e monitora projetos geradores de trabalho e renda que garantam a inclusão social de dependentes de substâncias psicoativas, pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes e projetos das organizações da sociedade civil que trabalham no setor primário.
