Fiscalização a obras irregulares cresce 267%, diz prefeitura

O primeiro trimestre de 2022 tem alta de ações fiscais e de regularização urbana pela Prefeitura de Manaus com as fiscalizações do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). De janeiro a março deste ano ocorreu uma variação de 211% na Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) e de 267% na Gerência de Fiscalização de Obras (GFO), comparando com igual período de 2021.

Na GFP, no trimestre, foram 445 ações, contra 143 de 2021. Na GPO, são 760 no total este ano, contra 207 do ano anterior. Somente no mês de março, o setor de Posturas registrou 207 ocorrências, contra 91, um incremento de 127%. Já em Obras, foram 283 ações fiscalizadoras, sendo que março de 2021 teve 136 registros, uma alta de 108%.

Em Postura, a maioria das ações no trimestre foi por obstrução de logradouro público, somando 144 notificações, nove infrações, quatro embargos, uma interdição e 44 demolições. Já em Obras, a maior parte de denúncia e de demanda é por construções irregulares, com 186 notificações, 54 infrações, 155 embargos e 23 demolições administrativas.

O grande número de demolições em Postura, de janeiro a março, se deve a ações realizadas pela prefeitura para reordenamento de espaços públicos ocupados irregularmente em calçadas, no entorno de uma escola municipal no São José. A expectativa é que as fiscalizações cresçam ainda mais com o planejamento de novas ações.

Calçada livre

Além da conscientização, o Implurb tem autuado e combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção. No caso de ser uma área pública é preciso buscar a Prefeitura para verificar as regras e se há possibilidade de uso, se a legislação, o Plano Diretor, permite.

“Por determinação do prefeito David Almeida, este ano devemos ter um programa de calçada livre, envolvendo Implurb, Trânsito e parcerias para melhorar a acessibilidade, para trazer a ordem e a boa disciplina para a circulação nos logradouros públicos que são importantes para as pessoas da cidade”, explicou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.

Atendimento

Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, e por email, para o [email protected].

O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.