A CAPES atualizou o calendário para submissão e análise de propostas de cursos novos (APCN), por meio da Portaria nº 61/2022, divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 18. A alteração foi feita considerando a retomada das atividades da Avaliação Quadrienal.
Conforme o texto, as instituições de ensino superior e pesquisa poderão enviar suas propostas até 18 de agosto. A documentação apresentada será analisada entre 22 de agosto e 14 de outubro. Em seguida ocorrerá a análise de mérito pelas comissões de área de avaliação, a partir de 17 do mesmo mês.
A legislação prevê um calendário específico para cursos de mestrado que na Avaliação Quadrienal tiveram sua nota aumentada de três para quatro e queiram submeter proposta para um novo curso em nível de doutorado. Para esses, o período de proposição vai de 15 de setembro a 14 de outubro. Os documentos serão analisados entre 17 de outubro deste ano e 31 de janeiro de 2023. Já a análise de mérito, feita pelas comissões, será a partir de 01 de fevereiro.
A APCN é a primeira etapa para a criação de um curso de pós-graduação stricto sensu regular. Todo o processo é feito pela Plataforma Sucupira. A última edição da abertura de calendário para APCN foi em 2019. Devido à pandemia de COVID-19, houve descontinuidade no fluxo anual de entrada de novos cursos no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).
