O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), lançou o Programa Renda e Oportunidade – que prevê uma série de medidas para alavancar a retomada do emprego e da economia no país. Uma delas é a criação do programa SIM Digital – Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores. A iniciativa, executada pela Caixa Econômica Federal e instituições financeiras interessadas, terá apoio do Sebrae.
A ideia é que os empreendedores recebam capacitação em gestão financeira do Sebrae para mitigar os riscos de aplicação dos recursos em seus negócios e ainda tenham oportunidade de se formalizar como microempreendedores individuais (MEI), com direito aos benefícios da Previdência Social.
O presidente do Sebrae, Carlos Melles, acredita que a contribuição da instituição será essencial para a redução da inadimplência, mas o mais importante é o impacto que terá no sucesso e sustentabilidade dos pequenos negócios. “Essa capacitação do Sebrae vai permitir que o MEI faça uma reflexão sobre a real necessidade de empréstimo, sobre sua capacidade de pagamento, quanto vai tomar de crédito e quanto consegue pagar por mês”, explicou.
A expectativa é que 4,5 milhões de empreendedores brasileiros sejam beneficiados com o programa nos próximos 12 meses. Segundo o governo, a medida não tem impacto fiscal e contempla R$ 3 bilhões em recursos do FGTS para aquisição de cotas do Fundo Garantidor de Microfinanças – FGM, que irá mitigar os riscos das operações.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro, reforçou o papel dos empreendedores na geração de emprego e renda no país. “Quem cria emprego não é o governo federal e sim o empreendedor. Nós damos os meios para que eles possam investir e gerar empregos, facilitando a vida deles, como por exemplo, diminuindo impostos”, destacou.
Na ocasião, o presidente da Caixa Pedro Guimarães afirmou que as operações têm início a partir do dia 28 de março. Segundo ele, os valores do microcrédito para os MEI podem chegar até 3 mil reais, com pagamento em até 24 vezes, com taxas de juros a partir de 1,99% a.m. “No caso dos MEI, as operações serão iniciadas nas agências, mas em dois meses também estarão disponíveis pelo aplicativo Caixa Tem”, informou.
Por sua vez, o ministro da Economia Paulo Guedes, aproveitou para destacar os esforços do governo para aumentar a produtividade, consolidação fiscal e democratização do crédito no país. “Essa medida vai dar condições para que 18 milhões de MEI tenham acesso ao crédito e que funciona como uma rampa de ascensão social para que as pessoas possam reconstruir suas vidas impactadas pela pandemia”, ressaltou.
Em seu discurso, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, adiantou que o microcrédito digital simplificado terá uma segunda fase. “Teremos um microcrédito de investimento que poderá chegar até R$ 4 mil para compra de equipamentos para salões de beleza, para um pequeno restaurante, para aquele que serve quentinha para os escritórios nas grandes cidades”, afirmou.
Entenda
Em um primeiro momento, o empreendedor que ainda não estiver formalizado terá acesso a um valor menor de crédito, mas ao se formalizar ele se torna habilitado para um segundo empréstimo maior e mais consistente. O Sebrae vai atuar como agente de capacitação no pré-crédito orientado desses negócios já formalizados. Essa capacitação será voltada para a gestão financeira do negócio e será realizada de forma integralmente online, em atividades com 4 horas de duração.
