Apesar do avanço no processo de licenciamento das obras do Trecho do Meio da rodovia BR-319, as populações tradicionais e indígenas que serão diretamente afetadas pela construção continuam a ser ignoradas. O tema é destaque do podcast mensal Momento Observatório BR-319. O episódio, lançado nesta semana, já está disponível nas principais plataformas de áudio e no canal do Observatório BR-319 no YouTube.
A apresentação do Componente Indígena do Estudo de Impacto Ambiental (CI-EIA) das obras na rodovia foi realizada em fevereiro de 2022 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (. No entanto, isso foi feito de maneira tão rápida e sucinta que as lideranças indígenas não tiveram tempo de se apropriar do conteúdo.
“Eles [o governo] decidem as coisas, definem o que vai ser feito e depois eles partem para tentar homologar isso proforma, dizendo que estão ouvindo os indígenas, dizendo que estão ouvindo os povos tradicionais, mas, na verdade, é só um verniz para homologar alguma decisão que já foi tomada”, declarou o procurador da República, Fernando Merloto Soave, ao podcast.
De acordo com o procurador, a forma como o CI-EIA foi apresentado às populações indígenas viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário e que prevê a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas e tribais, para que possam participar na tomada de decisões que impactam suas vidas. O país pode sofrer sanções internacionais caso continue desrespeitando a normativa. O procurador alerta ainda sobre os riscos para a população da BR-319.
“Gera um grande risco, inclusive de mortes, de violência, que esses povos já estão sofrendo por meio do processo de grilagem e desmatamento, mas a potencialidade de sofrer ainda mais com o asfaltamento feito de qualquer maneira é gigantesco”, diz Soave.
Sobre o OBR-319
O Observatório BR-319 é formado pela Casa do Rio, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Transparência Internacional Brasil, WCS-Brasil e WWF-Brasil.
Mensalmente, o OBR-319 publica informativos e podcasts com notícias importantes sobre a rodovia. Para receber as publicações, em PDF e em áudio, basta enviar uma mensagem por WhatsApp para (92) 8197-0012 ou se inscrever por meio do link http://bit.ly/cadastro-obr. Os podcasts também estão disponíveis nas plataformas Spotify, Deezer, YouTube e Apple Music.
