Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizaram na sessão desta terça-feira (29/03) a votação para escolha de membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), na classe dos magistrados – desembargadores. Para o próximo biênio (2022-2024), o colegiado escolheu o desembargador Jorge Lins, para o cargo de presidente; e a desembargadora Carla Reis, que assumirá como vice-presidente e corregedora da Corte Eleitoral amazonense. Os dois receberam 22 votos cada, nas duas votações realizadas.
A escolha de membros para compor os Tribunais Regionais Eleitorais ocorre “mediante eleição, pelo voto secreto”, como previsto na Constituição da República (artigo 120, inciso I), por essa razão não foi proposta a aclamação do desembargador Jorge Lins, único inscrito para a vaga de presidente, conforme explicação do presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, durante a sessão do Tribunal Pleno.
Logo após abrir a sessão, o presidente inverteu a pauta e iniciou os trabalhos com a votação dos dois processos administrativos, o primeiro com vaga decorrente do término do biênio do desembargador Jorge Manoel Lopes Lins – atual vice-presidente/corregedor do TRE/AM – pelo Edital n.º 07/2022. Para essa vaga, foi eleita a desembargadora Carla Reis (o desembargador Elci Simões desistiu de concorrer).
No segundo processo, regido pelo Edital n.º 08/2022, cuja vaga decorre do fim do biênio do desembargador Wellington José de Araújo, foi escolhido o desembargador Jorge Lins.
Os magistrados eleitos agradeceram aos colegas pela escolha. “Tenho certeza que faremos uma boa gestão”, disse Jorge Lins ainda na sessão do Pleno.
O desembargador Wellington Araújo, atual presidente do TRE/AM, parabenizou os colegas escolhidos e desejou uma boa eleição para o ano corrente. A posse dos novos dirigentes deverá ocorrer no início de maio, embora a data e local ainda serão informados.
“Preparado para a missão”
Após a escolha, o desembargador Jorge Lins afirmou estar preparado para essa nova missão na Justiça Eleitoral. “Já estou no TRE há quatro anos, iniciei como suplente, cumpri um biênio como corregedor e vice-presidente. Sinto-me preparado para a missão a seguir. Estou ciente de que vamos enfrentar uma eleição muito concorrida e polarizada. Vou dar o melhor de mim para que tudo corra dentro da normalidade, e ter a Carla Reis como vice e corregedora é uma tranquilidade, porque sei que estarei em grande companhia”, declarou Lins, acrescentando ainda que, em nível nacional, um dos grandes desafios será o combate às fake news, “pois atrapalham a vontade livre do eleitor”. Em relação à covid-19, o magistrado disse que o País está vivendo uma realidade totalmente diferente das últimas eleições, em 2020, primeiro ano da pandemia da doença no País, e que acredita que, em relação a esse problema, o processo eleitoral será muito mais tranquilo.
A desembargadora Carla Reis também agradeceu a escolha dos demais integrantes do colegiado: “Primeiramente queremos agradecer a Deus, pedir que nos ilumine, e agradecer a confiança depositada pelos pares que confiaram o seu voto. Vamos agir como sempre, dentro dos parâmetros legais, procurando honrar e dignificar o cargo que ocuparemos”, afirmou a magistrada.
O resultado da votação será encaminhado ao TRE/AM.
Perfil
Jorge Manoel Lopes Lins
Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Trabalhou como servidor do Judiciário; foi nomeado juiz em 1985, atuou nas Comarcas de Boca do Acre, Anori e Parintins; em Manaus, onde atuou nas áreas Cível e Criminal; exerceu o cargo de juiz auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJAM.
Foi promovido a desembargador em 2011 e exerceu a função de presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência, de ouvidor-geral do TJAM, de gestor da Casa de Justiça e Cidadania, de diretor do Fórum Ministro Henoch Reis, de presidente da Primeira e da Segunda Câmara Criminal, e de vice-presidente do TJAM (2016 a 2018).
Na Justiça Eleitoral, atuou em Zonas Eleitorais a partir de 1992, em Eirunepé, Envira, Boca do Acre, Pauini; presidiu eleições municipais em Ipixuna, Guajará e Manaus, e como desembargador foi membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas de 2018 a 2020; foi eleito como vice-presidente e corregedor do atual biênio 2020 a 2022, cujo mandato encerra em maio deste ano.
Carla Maria Santos dos Reis
Natural de Manaus e graduada em Direito e em Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas, possui mestrado em Direito de Família e das Relações Sociais pela PUC de São Paulo.
Ingressou na magistratura em 1989, como primeira colocada no concurso público. Iniciou a carreira como juíza da Comarca de Urucurituba e depois foi titular da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, onde também foi juíza eleitoral.
Promovida à segunda entrância, na Comarca de Manaus, foi juíza da 1ª Vara de Família, Sucessões e Registros Públicos. Foi a primeira juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, mais conhecida como “Vara Maria da Penha”, atuando na instalação da nova unidade judiciária especializada do TJAM, e foi juíza da Vara da Infância e da Juventude. Também atuou como juíza eleitoral da 58.ª Zona Eleitoral de Manaus.
Em 2010, foi promovida a desembargadora do TJAM. Desde julho de 2020 ocupa o cargo de vice-presidente do Judiciário Estadual. Integra a Primeira Câmara Criminal do TJAM, preside a Comissão de Assédio Moral e Sexual do TJAM e a Comissão de Memória da Corte; também é vice-presidente da Comissão de Teletrabalho do Poder Judiciário amazonense.
