Após Manaus sofrer com um apagão de internet por mais de oito horas, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, denunciou o fato ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon) e para Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ação foi realizada na noite de terça-feira (22/03).
Na denúncia, a comissão solicita providências, alegando prejuízo aos consumidores amazonenses que tiveram seus trabalhos prejudicados com a ausência de conexão com a internet.
De acordo com o presidente da comissão, Reginaldo Oliveira, o apagão no fornecimento de internet pelas concessionárias, com casos de oscilações de algumas operadoras e perda do total do sinal em relação a empresa Net/Claro, gerou sérios prejuízos para os consumidores, inclusive vários advogados e seus clientes foram lesados durante as audiências tele presenciais, onde inúmeros serviços públicos foram suspensos.
“Houve uma má prestação de serviços e isso tem se tornado recorrente, portanto, o cidadão amazonense é merecedor de providências rigorosas por parte dos órgãos fiscalizadores competentes. A comissão requereu, por meio do documento, medidas administrativas cabíveis, com aplicação de multas e as tratativas judiciais por descumprimento de cláusulas contratuais”, afirmou.
Ainda de acordo com o presidente, a comissão se disponibilizou a acompanhar as ações do Procon e Anatel para resolução do problema junto às concessionárias de internet.
OAB-AM denuncia apagão de internet em Manaus ao Procon e Anatel
