As fiscalizações do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) resultaram em aumento das multas por ilegalidades contra o meio ambiente, no estado. No ano passado, o órgão aplicou um total de R$ 116,7 milhões em multas, um crescimento de 57,7% na comparação com o ano anterior.
Ao longo de 2021, o Ipaam realizou 505 ações de fiscalização ambiental no estado, com foco, sobretudo, no combate ao desmatamento e às queimadas ilegais. Um dos pontos principais de atuação foi no Sul do Estado e na Região Metropolitana de Manaus (RMM), onde se concentram as áreas de maior incidência desse tipo de delito.
No sul, as fiscalizações ocorreram de forma integrada com os órgãos de segurança através da operação Tamoiotatá, que já está em fase preparatória para este ano de 2022. As fiscalizações ambientais abrangeram áreas como a agropecuária, florestal, projetos especiais, de fauna e recursos hídricos, mas 69% foram decorrentes de apuração de denúncias de prática ilegal de desmatamento e queimadas.
O valor das multas aplicadas pelo IPAAM é direcionado ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA), disposto na Lei 2.985, de 18/10/2005. Em decorrência do período de pandemia (Covid 19) mediante adoções de restrições, as atividades sofreram um impacto significativo no alcance das metas do Instituto, mesmo assim, houve aumento no valor de sanções.
MULTAS POR ILÍCITOS AMBIENTAIS
FONTE: IPAAM
2020: R$ 74.009.524,17
2021: R$ 116.762.722,01 (+57,7%)
NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES
FONTE: IPAAM
2019: 719
2020: 545
2021: 505
