O Ministério Público Federal (MPF) recomendou medidas para proteção dos direitos a saúde de indígenas do município de Eirunepé (distante 1.159 quilômetros de Manaus), após relatos de recusa no atendimento, discriminação, falta de medicamentos para doença de Chagas, além de demora e poucas unidades do suprimento do soro antiofídico para população.
Foram relatados frequentes casos de acidentes ofídicos, assim como a discriminação e a recusa de atendimento aos indígenas pelo Hospital Regional de Eirunepé, inclusive pela falta de documentos pessoais.
A recomendação foi enviada ao prefeito municipal de Eirunepé, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde (SES) e à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), para que viabilizem os recursos materiais e logísticos que garantam a regularidade no suprimento do soro antiofídico e dos medicamentos para o tratamento da doença de chagas no município.
Ainda de acordo com a recomendação, deve ser implementado o serviço de Ouvidoria no Hospital Regional de Eirunepé, com indicação de servidor responsável pela função, afixação de placa informativa em local visível, participação da Fundação Nacional do índio (Funai) e usuários de saúde indígena em sua discussão e implementação.
Outra medida recomendada é a adequação do atendimento no Hospital Regional de Eirunepé e na rede de saúde local aos povos indígenas, respeitando a cultura, a língua, as tradições e os hábitos alimentares, por meio da contratação de intérpretes, entre outros direitos.
O MPF estabeleceu prazo de 30 dias para envio do cronograma e a comprovação documental da garantia de regularidade.
Casos de acidente ofídico e doença de chagas
A Coordenação Técnica Local da Funai, em Eirunepé, relatou a falta de soro antiofídico na unidade hospitalar da cidade, o que levou a morte o indígena Oki Francisco Kanamari, em setembro de 2019. De acordo com a Funai, o paciente passou nove dias sem atendimento e foi preterido no atendimento de tratamento de fora de domicílio (TFD), pois o transporte contemplava oxigênio para apenas um paciente.
A FVS-AM apontou, em agosto de 2019, que o estoque de soro antiofídico no município de Eirunepé era considerado crítico, constando apenas duas ampolas de soro antibotrópico e nenhuma ampola de soro antibotrópico-laquético, sem ter havido comunicação em tempo hábil da Prefeitura de Eirunepé sobre o caso.
A Coordenação Técnica Local da Funai relatou ainda a ausência de remédio para doença de chagas no município, em janeiro de 2020. Uma criança indígena diagnosticada com esta doença passou 12 dias sem o tratamento adequado, na Casa de Saúde Indígena, conforme o relato.
Atendimento à saúde
O MPF destaca, na recomendação, que o atendimento de saúde deve levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas, e que o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena deve ser pautado por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional.
A recomendação estabelece prazo de 60 dias para que prefeitura, a secretaria municipal, a SES e o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Médio Solimões realizem maior integração entre os órgãos de apoio aos indígenas na região, sugerindo-se a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Saúde indígena em Eirunepé.
O MPF ressalta a disposição para apoio e articulação e aponta que há reuniões frequentes de diversas entidades públicas e privadas, denominada provisoriamente de Rede de Apoio Madjá-Kulina, com objetivo de trabalhar os direitos e situações de vulnerabilidade enfrentados por este povo na região do Juruá, que pode ser o ponto focal do sugerido grupo de trabalho.
