O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil (IC) para investigar supostas irregularidades na aquisição de duas lanchas utilizadas como ambulâncias fluviais pela Prefeitura de Careiro da Várzea (a 25 quilômetros de Manaus). O IC vai apurar se as embarcações adquiridas atendem às necessidades que motivaram a aquisição.
A 1ª Promotoria de Justiça recebeu, por meio de um vereador da cidade, relatos sobre a aquisição das duas embarcações, que deveriam transportar pacientes de média e alta complexidade para unidades hospitalares em Manaus, uma vez que o município não dispõe da infraestrutura necessária para atender casos de maior complexidade.
“A partir do noticiado, solicitei à Prefeitura que fornecesse as informações acerca do fato, porém, a mesma não se manifestou. Logo, o inquérito foi instaurado para que seja averiguada a obtenção dos veículos, pois, supostamente, apenas uma estava adequada ao transporte de passageiros”, ressaltou o Promotor de Justiça Roberto Nogueira, titular da 1ª PJCV.
O MPAM requisitou à Prefeitura de Careiro da Várzeas cópias integrais dos procedimentos licitatórios necessários para aquisição e estipulou o prazo de 15 dias para resposta e, se confirmadas as irregularidades apuradas, poderá se aplicar a Lei da Improbidade Administrativa, em decorrência de eventuais perdas patrimoniais da municipalidade.
