Agentes de limpeza pública fizeram uma manifestação, na manhã desta sexta-feira (04/03), por atrasos salariais. Em nota, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) disse que aguarda esclarecimentos da empresa Mamute Conservação Construção e Pavimentação Ltda sobre as reclamações dos trabalhadores terceirizados.
A Prefeitura reforçou ainda, em nota, que de acordo com legislação trabalhista, o pagamento dos salários dos funcionários deverá ser realizado até o 5º dia útil de cada mês. Segundo a prefeitura, o repasse para a empresa referente ao período de 20 de janeiro a 20 de fevereiro foi efetuado na presente data, portanto dentro do prazo legal.
A não realização do pagamento no prazo estipulado em contrato incorre nas penalidades de advertência, multa e, persistindo as irregularidades, rescisão unilateral do contrato.
“Vale ressaltar que, ao assinar o contrato, a empresa se responsabiliza em assumir o pagamento dos seus funcionários rigorosamente em dia. A prefeitura realizou o repasse dentro do prazo certo para Mamute, agora cabe à empresa realizar o pagamento aos trabalhadores e assegurou que fará o pagamento ainda hoje”, enfatizou a prefeitura.
