As pessoas físicas que têm dívidas em atraso com instituições financeiras poderão se beneficiar entre os dias 7 e 31 de março do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. A iniciativa, promovida pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) em parceria com o Banco Central do Brasil, Secretária Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país, permitirá que o devedor tenha a oportunidade de conhecer e quitar seus débitos em atraso, e tenha acesso a conteúdo exclusivo sobre educação financeira.
“Durante a pandemia, os bancos foram proativos e renegociaram voluntariamente mais de R＄ 19 milhões de contratos de empréstimos bancários, repactuando R＄ 1,1 trilhão de saldos devedores e suspendendo R＄ 150 bilhões em prestações, o que trouxe alívio financeiro imediato para milhares de clientes. O mutirão nacional é uma ação conjunta que não apenas contribui para o reequilíbrio orçamentário das famílias, mas, principalmente, promove a educação financeira, que é fundamental para que o consumidor consiga evitar o endividamento de risco, tenha mais informações sobre produtos e serviços bancários e melhore sua saúde financeira”, afirma Isaac Sidney, presidente da FEBRABAN.
Maurício Moura, diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central, destaca o componente de orientação financeira do mutirão: “A preparação para a negociação é um ótimo momento para o consumidor analisar a sua situação financeira. É fundamental o consumidor conhecer suas dívidas, avaliar se sua participação no mutirão é apropriada e também identificar qual o valor mensal máximo que pode pagar no acordo. Nossa expectativa é que o mutirão gere acordos efetivos para o cidadão, reduzindo o risco de reincidência do problema.”
Uma página específica do mutirão foi desenvolvida para esta preparação prévia, com o objetivo de direcionar o consumidor por caminhos de orientação financeira até o envio de propostas de negociação na plataforma de mediação de conflitos ConsumidorGovBr, sistema criado pela Senacon que conta com a adesão de mais de 160 instituições financeiras.
Na página do mutirão, entre outras ferramentas, o interessado encontrará link para o Registrato, sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a lista de dívidas em seu nome junto às instituições financeiras.
São alvo da campanha pessoas físicas com dívidas que não possuem bens dados em garantia; que estejam em atraso e em nome de uma pessoa natural; e tenham sido contraídas de bancos ou financeiras.
A adesão ao mutirão é simples:
- O consumidor pode optar por negociar com a instituição credora dentro da plataforma ConsumidorGovBr, ou diretamente com os canais digitais de negociação dos bancos;
- Na plataforma, o consumidor encontra um modelo de reclamação no qual pode se basear para redigir a sua solicitação;
- O banco tem o prazo de 10 dias para analisar o pedido e apresentar uma proposta.
