O governador Wilson Lima afirmou, nesta terça-feira (1⁰/02), que o Governo do Estado manteve, em 2021, o equilíbrio das contas públicas e avançou em políticas sociais mesmo tendo que enfrentar desafios jamais experimentados por outros governadores na história do Amazonas, como a pandemia da Covid-19 e a maior cheia dos rios do estado em 100 anos.
A afirmação foi feita durante a leitura da mensagem governamental que abre o ano legislativo, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O governador ressaltou que o Governo não mediu esforços para enfrentar os impactos econômicos e sociais da pandemia e da cheia.
“Os livros de História registrarão a explosão de mais de 360 milhões de contaminados por Covid no mundo, a agressividade da P1 e o poder de contaminação da Ômicron. De igual modo, haverá de ser registrado o maior nível já alcançado pelas águas dos nossos rios. Diante dos acontecimentos, há uma afirmação que deve ser feita e precisa ficar registrada: todos os esforços foram realizados para minimizar perdas, sobretudo de vidas”, frisou.
Equilíbrio
Para que o Estado pudesse dar respostas rápidas e eficientes, principalmente nas áreas da saúde e assistência social, Wilson Lima ressaltou que foi fundamental manter o equilíbrio das contas públicas, com austeridade fiscal e transparência.
Com a melhoria dos gastos públicos, ajustes fiscais sem aumento da carga tributária e melhor gestão, o Estado cumpriu metas de reestruturação e ajuste fiscal do Governo Federal, se manteve como bom pagador junto ao Tesouro Nacional e ampliou a arrecadação, que tem retornado em investimentos para a população.
Social
Entre os avanços com equilíbrio das contas públicas está a criação do Auxílio Estadual, o maior programa de transferência de renda da história do Amazonas que, agora, atende 300 mil famílias na capital e interior, com R$ 150 mensais que ajudam a colocar comida na mesa de quem mais precisa.
“São R$ 45 milhões por mês injetados no comércio local. Por ano, serão R$ 540 milhões circulando na economia do estado com o pagamento do auxílio”, destacou o governador.
O Governo do Estado também ampliou o alcance de programas executados pelas Secretarias de Assistência Social (Seas), Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS).
Entre os destaques está a abertura de novos restaurantes populares Prato Cheio, o fomento a organizações da sociedade civil para projetos nas áreas social e setor rural, além da ampliação da oferta de serviços de cidadania.
Saúde
Na saúde, além da ampliação de leitos hospitalares, que tornaram o Delphina Aziz o maior hospital público da região Norte, o Governo do Estado implantou, de forma inédita, as primeiras Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do interior do estado, em Parintins, com a parceria da prefeitura.
O Governo também bateu recorde em repasses de recursos para os municípios investirem em saúde. Em 2021, foram R$ 160 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para que as prefeituras do interior reforçassem as estruturas municipais de saúde.
No ano passado, o Estado também reforçou a assistência na capital, com a reforma de Centros de Atenção Integral à Criança (Caics), ampliação de leitos em maternidades, conclusão da primeira etapa da reforma do Hospital João Lúcio Machado, além de alcançar mais de 90% de execução nas obras do Hospital do Sangue.
Segurança
Na segurança pública, Wilson Lima destacou os investimentos do programa Amazonas Mais Seguro, como o sistema de videomonitoramento “Paredão”, com 500 câmeras inteligentes que têm auxiliado na solução de crimes na capital. Ressaltou, ainda, a melhoria da estrutura das polícias em todo o estado, a exemplo da implantação do primeiro Centro Integrado de Comando e Controle Local (CICC-L) do interior, em Itacoatiara.
Além da entrega de viaturas, armamentos, equipamentos e novas tecnologias para as polícias, reforçando o combate ao crime, o Governo do Estado avançou na valorização dos servidores da segurança pública e lançou um concurso para preenchimento de mais de 2,5 mil vagas.
Educação
Na educação, o Governo do Estado também avançou na melhoria da estrutura da rede de ensino, com a inauguração de quatro novos Centros de Educação de Tempo Integral (Cetis) só em 2021, além do investimento de mais de R$ 105 milhões na revitalização de escolas na capital e interior, e mais de R$ 52 milhões destinados para reforma e construção de escolas.
Com o lançamento do Educa+Amazonas, o Governo também valorizou profissionais da educação com medidas como o pagamento do maior Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da história do estado, com valores de até R$ 37,8 mil, alcançando 32,9 mil servidores da Secretaria de Educação e Desporto e do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
A educação tecnológica ganhou reforço com uma nova escola do Cetam, a maior do estado, na zona norte de Manaus. Em 2021, também foram investidos mais de R$ 105 milhões em ciência, tecnologia e inovação, aumentando em 55% o volume de recursos aplicados por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam).
Economia
O governador Wilson Lima ressaltou, ainda, o avanço em programas e ações que possam ampliar geração e emprego e renda e o combate à fome. Para isso, permanecem crescentes os investimentos do Estado em infraestrutura que, em 2021, chegaram a cerca de R$ 2 bilhões, incluindo obras concluídas e em andamento.
O estímulo ao setor primário também continuará sendo prioridade em 2022, com a manutenção de investimentos na aquisição de produtos da agricultura familiar, a oferta de crédito e assistência técnica, o apoio ao escoamento e à comercialização da produção.
Para este ano, a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) dispõe de R$ 220 milhões para financiar o desenvolvimento das atividades econômicas e ampliar a geração de emprego e renda. O montante é 38% maior que o de 2021, quando também foi recorde e totalizou R$ 160 milhões em operações de crédito que estimularam negócios de todos os setores da economia na capital e no interior.
A expectativa é também atrair novos investimentos a partir de avanços obtidos no ano passado, como o novo marco regulatório para exploração do gás natural no estado, que abriu o mercado para novos investidores.
O Governo do Estado também aperfeiçoou a Lei Estadual de Incentivos Fiscais, criando mecanismos para atração de investimentos sustentáveis, e regulamentou a Lei de Serviços Ambientais, o que permite desenvolver o mercado de créditos de carbono e beneficiar a população que ajuda a manter a floresta em pé.
