O senador Omar Aziz (PSD-AM) volta a alertar sobre os riscos para o PIM (Polo Industrial de Manaus) caso a proposta do Governo Federal de redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em todo o País seja implementada. A equipe econômica do governo federal estuda uma redução escalonada na alíquota entre 15% e 30%, o que segundo especialistas traria um impacto negativo de mais de R$ 20 bilhões na arrecadação de tributos.
“Com essa proposta de redução, o governo tenta conter a inflação, que deve chegar ao pico nos meses de abril e maio. Isso tem afetado o consumidor, o próprio salário não tem acompanhado o ritmo da inflação, mas a cesta básica tem crescido, assim como a conta de luz e todo o custo de vida. Minha preocupação é em relação à Zona Franca de Manaus e seus trabalhadores”, explica o senador.
Atualmente, as empresas que atuam sob o regime de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus podem adquirir insumos, matérias-primas ou produtos intermediários, provenientes de outras localidades, sem a incidência do IPI, reduzindo o custo da sua produção e aumentando a competitividade do produto industrializado no PIM.
A ideia de cortar as alíquotas de praticamente todos os produtos industrializados, de maneira a não beneficiar um segmento específico, faz parte de uma uma proposta antiga do ministro da Economia, Paulo Guedes. O Senador afirma que estabeleceu uma conversa com Guedes para tratar do assunto e da excepcionalidade tributária que a região da Zona Franca de Manaus tem garantida por lei.
Omar Aziz ressalta também que quando o assunto é Reforma Tributária as chances de se avançar nessa questão em um ano eleitoral e de pandemia são baixas, mas salienta a necessidade de se pensar uma reforma que seja boa para o Amazonas, para o Polo Industrial de Manaus e para os trabalhadores. De acordo com o parlamentar, não se pode pensar no Brasil como uma região só, mas sim em todas as realidades que sofrem o impacto de maneiras diferentes.
“Não se paga o IPI e leva-se o crédito para pagar outro tipo de tributo. Por isso, alguns falam que a Zona Franca causa um prejuízo para o País. Mas não é de hoje que não se tem uma política nacional. Quando você fala em redução do IPI para outros locais, a nossa preocupação é que a gente perca competitividade, além de toda uma insegurança jurídica que se instala. Nesse sentido, a bancada e os senadores e deputados estão atentos a isso”, reforça Omar Aziz.
