Para atender os agricultores familiares que poderão sofrer perdas em suas produções, devido a possível enchente capaz de afetar o estado, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), em parceria com as prefeituras locais, vem realizando as inscrições dos produtores rurais em sete municípios que aderiram ao programa Garantia Safra, do Governo Federal.
No Amazonas, o programa é coordenado pela Sepror, que visa atender, inicialmente, agricultores familiares oriundos da Bacia do Juruá, dos municípios de Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Juruá.
Segundo o coordenador estadual do Garantia Safra no Amazonas, Heitor Liberato Júnior, um dos processos da implementação do programa são as inscrições que ocorrem durante as visitas técnicas do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam) local, para o preenchimento do formulário, cujos dados posteriormente serão inseridos no sistema do Garantia Safra.
“As inscrições começaram no município do Juruá, com 20 agricultores, uma surpresa, pois deles, 12 são mulheres. Com esses números iniciais, percebemos que as mulheres estão assumindo também a responsabilidade no meio rural, principalmente em relação ao setor produtivo na agricultura familiar”, afirma Heitor.
Para a agricultora ou agricultor aderir ao programa, precisa ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa; ter plantado de 0,5 a 6 hectares de milho, arroz, feijão, mandioca ou algodão; e ter renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário-mínimo.
De acordo com a coordenação do Garantia Safra no Amazonas, a previsão para o pagamento dos agricultores que sofrerão as perdas será no período de novembro de 2022 a fevereiro de 2023.
O benefício no valor de R$ 850 será pago diretamente aos agricultores e produtores, por meio das agências lotéricas da Caixa Econômica Federal (CEF).
Comissão de implantação
Nos sete municípios, estarão à frente do trabalho para a implantação do programa o Conselho Municipal de Assistência Social, o Idam e a prefeitura local de cada município. Também vão participar sindicatos e associações, sendo criada a Comissão de Implantação do Garantia Safra.
O objetivo é realizar reuniões periódicas, apresentar relatórios sobre o desempenho e os resultados da implantação do Programa. As Comissões já foram implantadas nos municípios de Eirunepé, Juruá e Guajará, e o restante será criado na próxima semana, pela coordenação do programa estadual.
