Em atenção à Educação, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, por meio da 59ª Promotoria de Justiça de Educação (59ª Prodhed), um Procedimento Preparatório (PP), para acompanhar a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) na fiscalização da ventilação inadequada nas escolas municipais Sílvia Helena de Oliveira Bonetti, Santa Etelvina e Sabá Raposo, localizadas na zona norte de Manaus.
“Após primeiras medidas, devemos notificar a secretaria responsável, para que a mesma tome as providências necessárias. Caso a questão demande mais esforços, devem ser estipulados prazos e, caso seja extrapolado, é instaurado Inquérito Civil (IC)”, explicou a Promotora de Justiça Renata Cintrão, da 59ª Prodhed.
O MPAM designou uma audiência extrajudicial com representantes da Semed. Após a sessão, será estipulado em até dez dias, o prazo para o posicionamento da secretaria sobre as irregularidades e, as medidas aplicadas para acolher e proporcionar a educação com qualidade.
