A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) deflagrou, nesta sexta-feira (25/02), às 7h, a Operação Viagem Segura – Carnaval. As abordagens de fiscalização, nas principais saídas de Manaus, ocorrem nos veículos que realizam o serviço de transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal.
Até a Quarta-feira de Cinzas, dia 2 de março, a Agência Reguladora estima que 26.500 mil pessoas deixem a capital amazonense em direção aos diversos municípios do estado, sendo 9.500 por meio do modal rodoviário e 17 mil pelo hidroviário.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, explicou que o reforço na fiscalização é necessário por conta do feriado prolongado, período em que várias pessoas deixam Manaus para visitar familiares e amigos. Nessa época, segundo ele, muitos costumam deixar a capital para ir também a retiros religiosos.
O gestor acrescentou ainda que as equipes do órgão seguem orientação do governador Wilson Lima para garantir um serviço de transporte cada vez mais seguro para a população. Por isso, os fiscais estão reforçando, junto aos passageiros, o uso de máscara durante todo o percurso da viagem, além da disponibilização de álcool em gel por parte dos operadores para os clientes.
“Realizamos a operação em conjunto com a Polícia Militar, por meio do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), e da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH)”, finalizou João Rufino.
Informações adicionais
Os Departamentos de Transporte Rodoviário (DETR) e Hidroviário (DETH) da Arsepam estimam que 1.300 fiscalizações ocorram durante a operação, sendo 1.050 no modal rodoviário e 250 no hidroviário.
Importante destacar que os veículos de ambas as modalidades podem realizar viagens com a capacidade máxima de passageiros permitida. No entanto, devem seguir os protocolos básicos de segurança contra a Covid-19, como o uso de máscara.
Caso seja constatada alguma irregularidade na prestação do serviço no modal rodoviário intermunicipal, a equipe técnica da autarquia pode abrir um processo administrativo, por meio de um auto de constatação, acarretando pagamento ou não de uma multa no valor de até R$ 4.636,42 (no caso de reincidência, o preço dobra), assim como a cassação da licença para operar.
No transporte hidroviário intermunicipal, como a Arsepam trabalha no processo de regulação da Lei Estadual nº 5.604/2021, respeitando os prazos legais, a fiscalização é direcionada aos protocolos de segurança contra a Covid-19. Se um operador não seguir as medidas sanitárias, os fiscais da autarquia acionam a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), para a tomada das medidas cabíveis.
Pontos
As fiscalizações do serviço de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros ocorrem no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), bairro Flores, zona centro-sul; Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte; e Barreira da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte.
No transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, as abordagens nas embarcações acontecem no Porto Público Privatizado de Manaus (Roadway) e nas balsas da Manaus Moderna, no Centro; e no Porto da Ceasa, Distrito Industrial, zona sul.
